Minas Gerais
Audiência pública: Faemg apoia aprovação do PL 754/15
Projeto de Lei (PL) 754/15 destrava o acesso dos produtores rurais mineiros à possibilidade de reservar água e, assim, desempenhar o seu trabalho, gerar renda e garantir segurança alimentar
Por: Sistema Faemg Senar
Fonte: Sistema Faemg Senar
Água para conseguir produzir e colher desenvolvimento. O Projeto de Lei (PL) 754/15 destrava o acesso dos produtores rurais mineiros à possibilidade de reservar água e, assim, desempenhar o seu trabalho, gerar renda e garantir segurança alimentar. O Sistema Faemg Senar defende essa perspectiva e participou, nesta quarta-feira (29), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que discutiu este PL.
O projeto dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso dos recursos hídricos e da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável. A possibilidade de construir barramentos para reservar água para irrigação e a Política Estadual de Agricultura Irrigada são essenciais para a sustentabilidade do trabalho dos produtores rurais, garantindo safras com resultados mais estáveis e abundantes e fortalecendo a fonte de renda para as famílias rurais.
Os representantes do Sistema Faemg Senar levaram o ponto de vista dos produtores rurais , demonstrando a importância deste projeto para o desenvolvimento sustentável e a produtividade da agricultura em Minas Gerais. Na entrada da ALMG, o Sistema Faemg Senar, com o apoio da caravana de produtores rurais de São Gotardo, também montou uma barraca com diversos produtos da agricultura irrigada.
“É o Sistema mostrando que, de forma ordeira, defende este projeto, que permite os barramentos para os pequenos e médios produtores, que necessitam disso há muito tempo. Vamos continuar presentes e argumentando com os nossos deputados, mostrando a importância da aprovação deste projeto para que a gente avance, melhorando a condição de vida do nosso produtor rural, produzindo mais alimento e proporcionando uma vida melhor para todos”, afirmou o presidente do Sistema, Antônio de Salvo.
Desenvolvimento para regiões mais vulneráveis
A audiência da Comissão de Participação Popular possibilitou ampla discussão, reunindo produtores rurais, presidentes de associações de Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas, Vales do Mucuri e Jequitinhonha e de São Mateus, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e de associações de irrigantes e produtores rurais.
“É preciso desatar esses nós para que as pessoas entendam a importância que a água tem na produção agropecuária de Minas Gerais, incluindo o pequeno, médio e o grande produtor. Estamos trazendo a nossa realidade, mostrando a importância vital da aprovação deste PL”, destacou o presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, André Nunes Costa.
Outra região vulnerável, que precisa da água para produzir mais e melhor, é o Norte de Minas. “Nossa região é rica: tem terra plana, solo fértil, rios banhando as nossas terras, sol nove meses do ano, mas essa riqueza não está ao acesso do nosso produtor. Este projeto tem o poder de destrancar essa riqueza, é dar acesso à água para que ele possa produzir, sair da situação de dependente de auxílio e recuperar a sua dignidade”, analisou o presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas (Aspronorte), Astério Itabayana Neto.
Apoio à aprovação do PL 754/15
O PL é de autoria do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB), que agradeceu o apoio do Sistema Faemg Senar para a aprovação do PL 754/15, com mobilização junto aos produtores rurais e orientações técnicas.
“Nosso projeto vai facilitar com que eles reservem água, especialmente no Norte de Minas, no Jequitinhonha, Noroeste, que têm problema de falta de água. Nosso projeto visa a reservar água, criar pequenas barragens, incentivar barraginhas. Tendo água, o produtor vai ter irrigação, produção, e vai gerar renda e desenvolvimento”, acrescentou.
Para a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, este PL tem o potencial de transformar a vida das pessoas que estão nos territórios mais vulneráveis às mudanças climáticas. “Podemos avançar ao fazer isso de forma equilibrada, racional, com boa técnica e educação. Os produtores rurais podem contar o Sistema Faemg Senar, que se orgulha de defender um setor que reserva 80% da vegetação nativa de Minas Gerais dentro dos imóveis rurais”, reforçou.
