ALIMEN T AN D O O B R A SILEIRO

Áreas de atuação

A CNA trabalha pelo desenvolvimento da agropecuária na região Norte do Brasil. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte coordena as ações que podem beneficiar essa região, propõe soluções e promove articulações junto aos Poderes Executivo e Legislativo e aos demais órgãos e entidades do setor. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural.

A Comissão Nacional de desenvolvimento da região norte é formada por todos os Presidentes de Federações de Agricultura e Pecuária da Região Norte. Foi criada buscando o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário na região e tem por objetivo atuar no âmbito político, técnico e econômico defendendo e representando os interesses do produtor rural. As reuniões da comissão visam receber, discutir e propor soluções técnicas e políticas que favoreçam os produtores rurais da região.

Explore as ações relacionadas ao Desenvolvimento da Região Norte do Brasil e saiba mais sobre o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.

Relato das ações da Comissão

  • Garantir a regularização fundiária de glebas públicas federais na região;
  • Promover a correta destinação das terras públicas por meio do ordenamento territorial e governança de terras;
  • Promover o desenvolvimento econômico e sustentável na região;
  • Fomentar projetos e parceiras para o Desenvolvimento sustentável da região;
  • Desenvolver as cadeias produtivas na região - apoio à comercialização e exportação;
  • Reduzir as dificuldades de acesso à crédito, logística e infraestrutura na região.

Resultados Alcançados

  • Assinatura e renovação do Termo de Cooperação entre Banco da Amazônia, CNA e Senar para o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), visando beneficiar produtores rurais e empreendimentos agroindustriais financiados pelo banco, fortalecendo o agronegócio na região amazônica.
  • Assinatura de Termo de Cooperação Técnica SENAR e Rede Amazônica com objetivo de divulgar ações do sistema CNA/Federações/Sindicatos/Senar para o fortalecimento do agro na região da Amazônia Legal. O projeto visa desmistificar temas importantes para o setor, aproximando campo e cidade.
  • Apoio ao Governo Federal para agilizar a Implantação do Linhão de Tucuruí que fornecerá energia elétrica ao estado de Roraima, única unidade federativa que não está ligada ao sistema elétrico nacional.
  • Atuação para a aprovação da Lei n° 14.757/2023, que propõe a ratificação de títulos antigos e a extinção das cláusulas resolutivas, beneficiando principalmente os produtores da região Amazônica que há anos buscam a regularização fundiária.
RepresentaçãoRepresentanteFederaçãoUF
Presidente de ComissãoMuni Lourenço Silva JuniorFAEAAM
CoordenadorNelson Ananias FilhoCNADF
TécnicoJosé Henrique Bernardes PereiraCNADF
Membro TitularAssuero Doca VeronezFAEACAC
Membro TitularCarlos Fernandes XavierCNADF
Membro TitularEufran Ferreira do AmaralEMPRAPA ACREAC
Membro TitularHélio Dias de Souza FAPERONRO
Membro TitularLuiz Iraçú Guimarães Colares FAEAPAP
Membro TitularMuni Lourenço Silva JuniorFAEAPAC
Membro TitularRayley Guida de Souza Campos LuzzaFAETTO
Membro TitularSirlei BedinFAPERONRO
Membro SuplenteAlexsandro L. Teixeira EMBRAPA RONDÔNIARO
Membro SuplenteEdivan Maciel de AzevedoFAEACAC
Membro SuplenteEliana França dos Santos ZaccaFAEPA (PA)PA
Membro SuplenteFabio BarbieriEMBRAPA AMAZÔNIA LEGAL-
Membro SuplenteFrederico Sodré dos SantosFAETTO
Membro SuplenteLuiz Antônio de A. CruzEMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL-
Membro SuplenteMário Jorge de Souza BastosFAEAAM
Membro SuplentePaulo Leite De MendonçaFAEAPAP

Participação em Fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

2019 – 1º semestre

Termo de Cooperação do Banco da Amazônia, CNA e Senar para programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG)

O Termo de Cooperação entre o Banco da Amazônia, CNA e SENAR foi assinado entre as entidades com o objeto de conjugar a execução de um programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Está previsto o emprego da linha de crédito “Pronaf Produtivo Orientado”, que disponibiliza ao produtor rural o valor de R$ 4.500,00 para a execução da assistência técnica com 100% de bônus no caso de adimplência.

A CNA tem apoiado às Federações de Agricultura e Pecuária da Região Norte para que participem do treinamento para a elaboração de projetos para contratação de operações de crédito do Banco da Amazônia.

O objetivo geral do treinamento é proporcionar aos técnicos e projetistas o conhecimento da documentação exigida e procedimentos para o preenchimento das diversas planilhas utilizadas pelo Banco para a contratação das operações de crédito pelo produtor rural.

Energia Elétrica para o estado de Roraima - Implantação do Linhão de Tucuruí

A CNA está discutindo junto ao Ministério de Minas e Energia formas de agilizar a resolução do problema de fornecimento de energia elétrica do estado de Roraima, que é a única unidade federativa que não está ligada ao sistema elétrico nacional.

Com a determinação do Tribunal Regional Federal da obrigatoriedade de consulta prévia ao índios da terra indígena Waimiri-Atroari , antes da concessão de licença de instalação para as obras do linhão de Tucuruí, a CNA contatou o Ministério de Minas e Energia para discutir possíveis atrasos de sua instalação. Na última semana de junho foram entregues ao IBAMA, os estudos para a obtenção da Licença de Instalação. Acredita-se que, na primeira quinzena de agosto, a FUNAI e o IBAMA se manifestem sobre a obtenção do licenciamento de instalação.

Proposição de política pública para aquisição de insumos pelos produtores rurais da região Norte

A CNA apresentou um estudo à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apontando as dificuldades dos produtores rurais da região Norte na aquisição de insumos e propondo políticas públicas para reduzir a discrepância nos preços frente à outras praças produtivas.

Cinco alternativas são apresentadas no estudo, sendo:

  • Prêmio Frete;
  • Isenções tributárias;
  • Desenvolvimento de Novas Rotas;
  • Novas Frentes de Produção; e
  • Leilões de Compra.

A Conab demonstrou interesse em desenvolver um projeto-piloto, juntamente com a CNA, para realização dos leilões de compra de insumos, desde que apresentem viabilidade técnica e econômica.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Muni Lourenço Silva Junior

Produtor rural de pecuária de corte e leite há 22 anos no estado do Amazonas, município de Autazes, graduado em Administração de empresas e Direito. Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), segundo vice-presidente de Finanças da CNA e presidente do Conselho deliberativo do Sebrae/AM e Senar/AM. Atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte.

Contatos
c.sustentavel@cna.org.br
SGAN Quadra 601, Módulo K - Brasília - Distrito Federal
CEP: 70.830-021
Telefone: 61 2109 1400

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