Região Norte
A CNA trabalha pelo desenvolvimento da agropecuária na região Norte do Brasil. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte coordena as ações que podem beneficiar essa região, propõe soluções e promove articulações junto aos Poderes Executivo e Legislativo e aos demais órgãos e entidades do setor. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore as ações relacionadas ao Desenvolvimento da Região Norte do Brasil e saiba mais sobre o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.
A Comissão Nacional de desenvolvimento da região norte é formada por todos os Presidentes de Federações de Agricultura e Pecuária da Região Norte. Foi criada buscando o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário na região e tem por objetivo atuar no âmbito politico, técnico e econômico defendendo e representando os interesses do produtor rural. As reuniões da comissão visam receber, discutir e propor soluções técnicas e políticas que favoreçam os produtores rurais da região.
Comissão Nacional de Região Norte
Relato das ações da Comissão
- Acompanhamento dos Projetos de Lei junto ao congresso nacional que possam impactar a região;
- Elaboração do Termo de Cooperação entre a CNA, SENAR e o Banco da Amazônia visando contribuir para o incremento de geração de emprego, ocupação e renda, através da ampliação e qualificação das aplicações de créditos;
- Elaboração de políticas públicas para o setor;
- Discussão junto à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia buscando a prorrogação do prazo dos incentivos fiscais para a região.
Resultados Alcançados
- Assinatura do Termo de Cooperação entre a CNA, SENAR e o Banco da Amazônia visando contribuir para o incremento de geração de emprego, ocupação e renda, através da ampliação e qualificação das aplicações de créditos.
Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
2019 – 1º semestre
Termo de Cooperação do Banco da Amazônia, CNA e Senar para programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG)
O Termo de Cooperação entre o Banco da Amazônia, CNA e SENAR foi assinado entre as entidades com o objeto de conjugar a execução de um programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Está previsto o emprego da linha de crédito “Pronaf Produtivo Orientado”, que disponibiliza ao produtor rural o valor de R$ 4.500,00 para a execução da assistência técnica com 100% de bônus no caso de adimplência.
A CNA tem apoiado às Federações de Agricultura e Pecuária da Região Norte para que participem do treinamento para a elaboração de projetos para contratação de operações de crédito do Banco da Amazônia.
O objetivo geral do treinamento é proporcionar aos técnicos e projetistas o conhecimento da documentação exigida e procedimentos para o preenchimento das diversas planilhas utilizadas pelo Banco para a contratação das operações de crédito pelo produtor rural.
Energia Elétrica para o estado de Roraima - Implantação do Linhão de Tucuruí
A CNA está discutindo junto ao Ministério de Minas e Energia formas de agilizar a resolução do problema de fornecimento de energia elétrica do estado de Roraima, que é a única unidade federativa que não está ligada ao sistema elétrico nacional.
Com a determinação do Tribunal Regional Federal da obrigatoriedade de consulta prévia ao índios da terra indígena Waimiri-Atroari , antes da concessão de licença de instalação para as obras do linhão de Tucuruí, a CNA contatou o Ministério de Minas e Energia para discutir possíveis atrasos de sua instalação. Na última semana de junho foram entregues ao IBAMA, os estudos para a obtenção da Licença de Instalação. Acredita-se que, na primeira quinzena de agosto, a FUNAI e o IBAMA se manifestem sobre a obtenção do licenciamento de instalação.
Proposição de política pública para aquisição de insumos pelos produtores rurais da região Norte
A CNA apresentou um estudo à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apontando as dificuldades dos produtores rurais da região Norte na aquisição de insumos e propondo políticas públicas para reduzir a discrepância nos preços frente à outras praças produtivas.
Cinco alternativas são apresentadas no estudo, sendo:
- Prêmio Frete;
- Isenções tributárias;
- Desenvolvimento de Novas Rotas;
- Novas Frentes de Produção; e
- Leilões de Compra.
A Conab demonstrou interesse em desenvolver um projeto-piloto, juntamente com a CNA, para realização dos leilões de compra de insumos, desde que apresentem viabilidade técnica e econômica.
