É um resumo do que foi apresentado, discutido e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O documento também reúne análises das evoluções nas comissões mais importantes para o setor produtivo e os eventos da Assessoria de Relações Institucionais da CNA.
A CNA apresenta o Relatório de Atuação Legislativa de abril de 2026, com os principais encaminhamentos no Congresso Nacional e os temas prioritários acompanhados pela Assessoria de Relações Institucionais ao longo do período. O documento reúne avanços legislativos, leis federais, novas proposições de interesse do setor, monitoramento da atividade parlamentar, agenda institucional e produtos de comunicação estratégica.
No mês, foram registrados avanços em matérias relacionadas à modernização do setor agropecuário, inovação tecnológica, bioeconomia, logística, energia, regulação de cadeias produtivas e segurança jurídica. Destacam-se iniciativas como a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura, a regulamentação de produtos derivados de cacau, o reconhecimento de atividades ambientais como atividade rural para fins tributários, além de propostas voltadas à redução do desperdício de alimentos, financiamento do zoneamento ecológico-econômico e proteção da cadeia produtiva do leite.
O relatório também apresenta marcos normativos relevantes, como a promulgação do novo Plano Nacional de Educação e a internalização de acordo do Mercosul sobre contratos internacionais de consumo. No eixo de novas matérias, o documento destaca proposições apresentadas ao longo de abril com foco em crédito rural, condicionantes ambientais, inovação em biotecnologia, armazenagem da produção, seguro rural, comércio exterior, segurança jurídica no campo e instrumentos de apoio econômico ao produtor rural.
Veja também
Crédito rural em ano de margens estreitas
13 de outubro 2026
Panorama do Agro | Edição 36
9 de outubro 2026
Pesquisa da pecuária municipal (ppm) 2025: rebanho bovino cai pelo segundo ano consecutivo
8 de outubro 2026
Panorama do Agro | Edição 35
2 de outubro 2026
Agosto tem criação de 165,8 mil empregos formais
1 de outubro 2026
Cenários de mercado e custos na aquicultura
28 de setembro 2026
O Custo da improdutividade. Vacas vazias e seus reflexos no custo operacional total.
28 de setembro 2026
Eficiência na produção de silagem: a chave para melhores margens na atividade leiteira
28 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 34
25 de setembro 2026
VBP da agropecuária deve cair 4,0% em 2026
22 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 33
18 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 32
11 de setembro 2026