CNA É CONTRA RENOVAR COTA DE ISENÇÃO PARA O ETANOL

Por CNA 4 de setembro 2020

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é contra a renovação da cota de isenção do etanol por acreditar que o setor precisa se reestruturar após o forte impacto causado no início da pandemia.

Com o fim da isenção, em 31 de agosto de 2020, todo o etanol vendido ao Brasil passou a pagar uma tarifa padrão de importação de 20%. Até essa data havia uma cota de 750 milhões de litros por ano que poderiam ser importados sem taxa. Os EUA são os principais interessados na manutenção da tarifa zerada.

A CNA é a favor do livre comércio, justo e equilibrado, portanto, acredita que a negociação quanto à renovação da cota, ou mesmo a ampla eliminação da tarifa, deve ser discutida apenas com a inserção de cláusulas de reciprocidade em relação às exportações do açúcar brasileiro para os Estados Unidos.

Atualmente, a cota de importação do açúcar brasileiro com tarifa zero é de 152,7 mil toneladas, menos de 1% das exportações brasileiras. Acima dessa cota, os EUA aplicam a tarifa de US$ 337,92 por tonelada.

Com os impactos gerados pela pandemia do Covid-19, o setor de biocombustíveis vivenciou a redução da competitividade do etanol hidratado, promovida pela queda na cotação internacional do petróleo e a retração, próxima a 30%, no consumo do mercado interno.

Diante dessas circunstâncias, a CNA acredita ser importante apoiar esse setor que gera 750 mil empregos diretos e mais de 1,5 milhão indiretos e contribui fortemente para geração de renda ao país. Além de não prejudicar a maior iniciativa mundial de redução de emissão de gases de efeito estufa e da pegada de carbono no setor de transportes que é a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Os Estados Unidos são um importante parceiro comercial do Brasil. Atualmente, são o segundo país que mais compra produtos do agronegócio brasileiro. Em 2019, esse volume somou mais de US$ 7 bilhões. A CNA reconhece a relevância desse mercado e acredita que a relação bilateral Brasil – Estados Unidos tem potencial para crescer e gerar ainda mais ganhos para os dois países.

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