Regulamentação dos Selos Arte e Queijo Artesanal pode aumentar comercialização no país, diz CNA
Governo Federal publicou decreto que trata do assunto
Brasília (22/06/2022) – O Governo Federal publicou, na terça (21), o Decreto nº 11.099/2022, que regulamenta o selo ARTE e o novo selo Queijo Artesanal.
O novo documento substitui o Decreto nº 9.918/2019 (que definiu o selo ARTE) e regulamenta a Lei nº 13.860/2019, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais no País.
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o principal ganho para os produtores rurais diz respeito à autorização para que órgãos de agricultura e pecuária federal, estadual, municipal e distrital possam conceder os dois selos.
“Isso é muito positivo porque vai aumentar a possibilidade de mais produtos artesanais de origem animal e inspecionados serem comercializados em todo o País”, afirmou a assessora técnica da entidade, Marina Zimmermann.
O novo decreto esclarece as competências de fiscalização, além de regulamentar a ampla comercialização nacional dos produtos e garantir a prestação de informações adequadas aos consumidores, em especial sobre saúde e segurança dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Acesse o documento na íntegra clicando aqui .
Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
cnabrasil.org.br
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil
youtube.com/agrofortebrasilforte
Áreas de atuação
Matérias Relacionadas
Na AgroBrasília, Sistema CNA/Senar divulga ações e promove degustação de café com chocolate
Harmonização ocorreu na sexta (26)
Visitantes da AgroBrasília conhecem ações do Sistema CNA/Senar
Evento ocorre até sábado (27)
Sistema CNA/Senar leva inovação, tecnologia e produtos artesanais para a AgroBrasília
Feira de Tecnologia e Negócios do Agro ocorre de 23 a 27 de maio
Sistema CNA/Senar participa da Agrishow
Atividades irão ocorrer de 1 a 5 de maio
Atendidos pelo Senar/MS, produtores conquistam Selo Arte
Casal obteve certificação pelo doce de leite do Recanto Ecológico Rio da Prata
Sistema CNA/Senar participa da Tecnoshow 2023
Feira é realizada de segunda (27) a sexta (31) na cidade de Rio Verde, em Goiás
Prêmio CNA Brasil Artesanal – Charcutaria prorroga inscrições até 13 de março
Inscrições podem ser feitas no site da CNA
Dedicação e laços: tesouros da produção local e familiar
Produtos agrícolas e de processamento artesanal fazem sucesso na região da Serra da Mantiqueira. Cursos do Senar-SP impulsionam agricultores locais