Mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca desagrada CNA
Por: Revista Globo Rural
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou um comunicado técnico na terça-feira (14/3), dizendo ser contra a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Desde outubro de 2015 a secretaria era atribuída ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
No texto, a confederação afirma que “tal mudança é resultado de questões meramente políticas, sem fundamentação técnica ou prévio diálogo com os setores afetados. A aquicultura e pesca brasileira viraram moeda de troca, objeto de disputa política em busca de fortalecimento partidário e, como sempre, a corda arrebenta do lado mais fraco, o aquicultor e o pescador brasileiro sofrerão as consequências dessa ‘guerra’”.
Além disso, a confederação acredita que falta estrutura para regularização da atividade, garantia de direitos e segurança dos trabalhadores da área e estímulo ao desenvolvimento. Por fim, pede que lideranças do setor se unam para combater a transferência.
Publicada no diário oficial no mesmo dia, a decisão tem como objetivo tornar o setor de pesca e aquicultura brasileiro mais industrial. A cadeia já passou por outras mudanças no passado: a primeira representatividade surgiu em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP). Depois foi transformada em Ministério, por meio de uma lei em 2009. A incorporação ao MAPA aconteceu em 2015.
Piscicultura brasileira
Segundo o Anuário Brasileiro de Piscicultura 2016, da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), o setor apresenta crescimento mesmo com a crise econômica e a falta de investimentos. No relatório foi registrado que a atividade movimentou R$ 4,3 bilhões no ano passado e gerou 1 milhão de empregos diretos e indiretos.