Paraíba
Faepa e entidades discutem reativação de fundo de proteção para agropecuária
Reunião ocorreu na quinta (18)
A Faepa, Aviep, Apacco, Ovinocoop se reuniram nesta quinta-feira (18), na exposição de animais de Campina Grande, para discutir a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária (Fundepec-PB). Ele é responsável por indenizar pecuaristas diante de pragas, doenças ou crises sanitárias que exijam abate do rebanho, entre outras situações que prejudiquem o produtor.
“O abate, diante de uma doença, não gera necessariamente um direito de indenização dos produtores por parte do Estado. O fundo vem justamente nesse sentido e funciona a partir da transferência de um percentual sobre a Guia de Trânsito Animal. Ressaltamos que é uma contribuição voluntária”, explicou o assessor jurídico da Faepa, João Andrade.
O Fundo é composto também pela Sociedade Rural da Paraíba e pela OCB-PB. O advogado explicou ainda que o Fundepec até já existe juridicamente, mas não está ativo nem em funcionamento. O presidente do Sistema Faepa/Senar-PB, Mário Borba, ressaltou a eficiência que se espera com a regularização.
“O Fundepec é uma ação preventiva, para caso haja uma epidemia, esse fundo tem mais agilidade para atender o produtor”, avaliou o presidente do Sistema Faepa/Senar-PB, Mário Borba.
Participaram da reunião o presidente do Sistema Faepa/Senar-PB, Mário Borba, os diretores da Faepa, Carlos Alberto Patrício e Alberto Atayde, os assessores Jurídicos da Faepa, João Andrade, e do Senar, Victor Ventura, além dos presidentes da Apacco, Pedro Martins e da Aviep, Rhaysa Oliveira, Assessoria Especial da Apacco, Hermano Araújo, Vicente de Assis, representante da Empaer.
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