Paraíba
Faepa reivindica e consegue espaço em GT do Estado sobre Cadastro Ambiental Rural
Além da Faepa, foram incluídas a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool)
Por: Jocélio Oliveira
Fonte: Ascom Sistema Faepa Senar PB
A Faepa passou a integrar o Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A abertura dos trabalhos aconteceu nesta quinta-feira (29), em reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PB).
A participação nesse GT foi um dos pedidos apresentados pela Faepa, através do presidente Mário Borba, durante audiência com o governador, João Azevedo na última semana. O grupo se debruça sobre a regulamentação de alguns aspectos do Novo Código Florestal Brasileiro, Lei Federal nº 12.651/2012.
“Avaliamos como muito positivo a disposição da secretaria em abrir espaço para ouvir outras entidades, o setor privado e produtivo nesse espaço que é tanto de definição, quanto de acompanhamento de políticas públicas”, comentou a assessora jurídica da Faepa, Martha Medeiros.
Além da Faepa, foram incluídas a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool). A reunião contou ainda com a participação de representantes da Sudema, Empaer, Incra, Procase e Aesa, assim como da própria Semas.
Quatro eixos estratégicos guiam o trabalho do grupo. Na reunião de hoje, foram elencadas as prioridades dentro dessas linhas de ação. O tema da simplificação do checklist do licenciamento ambiental foi definido como a primeira questão a ser debatida, com vistas a melhoria dos processos que hoje não distinguem o porte dos produtores quanto às suas exigências.
Pelo Sistema Faepa Senar, também participaram da reunião o superintendente Sérgio Martins, o assessor-técnico, Izaías Soares, o assessor da presidência Domingos Lélis e o assessor da superintendência, João Dilson.
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