Descomplica Rural reúne 2 mil pessoas no noroeste do PR

Milhares de pessoas, entre produtores, trabalhadores e lideranças rurais, se reuniram em Umuarama e Campo Mourão, nos dias 12 e 13 de março, respectivamente, para conhecer o programa que está aproximando ainda mais a produção rural da sustentabilidade ambiental. Lançado pelo governo do Estado no início de 2020, o programa Descomplica Rural tem como objetivo trazer agilidade para os processos de licenciamento ambiental no campo. A iniciativa contou com colaboração da FAEP e de outras entidades representativas do agronegócio paranaense, para que as premissas do programa estivessem em sintonia com a realidade rural.

A segunda semana de eventos do Descomplica Rural promovidos pela FAEP reuniu quase 2 mil pessoas, entre produtores rurais, representantes do setor produtivo, prefeitos da região, autoridades do Estado, como os deputados estaduais soldado Adriano José, delegado Fernando Martins, Douglas Fabrício e Alexandre Curi. Antes de Umuarama e Campo Mourão foram realizados encontros em Cornélio Procópio e Londrina. Nas próximas semanas é a vez de Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá, Toledo e Pato Branco (veja o quadro com as datas e locais na seção Serviços, no site www.sistemafaep.org.br ).

O interesse pelo programa ficou expresso com a grande adesão da família do campo aos eventos do descomplica rural no interior do Estado. Em Umuarama foram 615 presentes, enquanto o número de participantes em Campo Mourão superou a marca de 1 mil pessoas que conheceram as novidades no licenciamento ambiental.

“A casa cheia faz com que nós tenhamos a sensação e dever cumprido”, avalia o presidente do Sindicato Rural de Campo Mourão, Nery Thomé. “A sensibilidade de um governo que soube ouvir aos anseios da classe produtora gerou essa conquista histórica e uma dívida de gratidão ao governador pela sua ação em destravar as barreiras burocráticas”, completou.

Segundo o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, o programa contribui para que a legislação ambiental paranaense continue sendo a mais avançada do país. “O Brasil tem sido alvo de mentiras a respeito do meio ambiente, repetidas por países que não toleram nossa concorrência no mercado internacional. Dessa forma, além de transparentes, precisamos ser extremamente corretos em relação à legislação ambiental”, ponderou. “Se não elimina completamente, esse programa diminui muito a burocracia que atormenta o produtor paranaense”, avaliou.

Inovação

A tecnologia é o alicerce central desta nova era de inovações trazida pelo programa de governo. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais, trouxe novos procedimentos para facilitar a vida do produtor paranaense, garantido as seguranças jurídica e técnica e agilidade no processo.

Diversos trâmites que dependiam do serviço dos correios passaram a ser feitos via internet. Além de poupar o meio ambiente com o uso de documentos digitais (ao invés de impressos), estas práticas garantem celeridade aos processos. De acordo com o engenheiro ambiental Altamir Hacke, do Instituto Água e Terra (IAT), a emissão de uma Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), por exemplo, antes do SGA levava, em média, 420 dias. Hoje, o documento sai na hora. Da mesma forma o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) cuja emissão levava cerca de 270 dias, com o SGA passou a ser emitido em apenas três dias.

Além do aspecto tecnológico, os critérios para a emissão de licenciamento ambiental também foram atualizados. No caso da avicultura, por exemplo, antes do Descomplica Rural, uma área de confinamento considerada de porte micro, a qual dispensa licenciamento ambiental, ia até 1,5 mil metros quadrados. Ocorre que com a evolução da avicultura no Estado, era necessária uma atualização. Com o novo programa, a área passível de dispensa passou para 7 mil metros quadrados.