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Comissão Nacional de Irrigação se reúne em Cristalina (GO)
Encontro discutiu, entre outros temas, a questão da outorga de direito de uso de recursos hídricos
Brasília (16/09/2022) - A Comissão Nacional de Irrigação da CNA realizou, na quinta (15), uma reunião para debater uma série de temas referentes aos desafios e oportunidades do setor durante a Feira de Irrigação do Estado de Goiás (Fiego), em Cristalina.
“A Comissão tem um papel muito importante ao proporcionar um amplo diálogo com um olhar para todas as regiões brasileiras na defesa dos produtores rurais”, disse o presidente do colegiado, David Schmidt.
A reunião contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que fizeram uma apresentação sobre o Sistema Federal de Regulação de Uso (Regla), ferramenta de solicitação online de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
“A CNA tem se empenhado nessa questão tão importante para o produtor rural, de ter a outorga simplificada e de forma célere em todo o país. O objetivo desse diálogo com a ANA é unir esforços para melhorar toda essa questão hídrica”, destacou a assessora técnica da Comissão, Jordana Girardello.
O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Patrick Thomas, também falou da Consulta Pública nº 006/2022 sobre procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, que encerra o prazo para contribuição no dia 21 de setembro.
Os membros da comissão fizeram uma análise detalhada com pontos de observações e sugestões para a ANA. De acordo com Girardello, a ideia é produzir um documento com as proposições.
Dentre os demais temas abordados estiveram o Marco Regulatório do São Marcos, da Associação dos Irrigantes de Goiás, e a inclusão da Associação de Irrigantes do Estado do Espírito Santo (Assipes) como membro da Comissão.
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