CNA propõe medidas para reduzir criminalidade no campo e Governo anuncia comissão conjunta para debater o tema
Brasília (09/05/2018) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou nesta quarta (9) ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o “Estudo sobre a Criminalidade no Campo”, documento que aponta o grave quadro de insegurança no meio rural e apresenta propostas para o combate e o efetivo enfrentamento da violência que atinge produtores, familiares e trabalhadores rurais.
Com este estudo, elaborado pelo Instituto CNA (ICNA), a entidade busca o apoio do Poder Público para reduzir a ocorrência de crimes no campo, que têm sido cada vez mais comuns. “O campo, que no passado as famílias podiam ir pra propriedade, onde as pessoas tinham segurança de que não haveria roubo de máquinas, animais, fertilizantes, não existe mais. O que estamos vendo hoje é um verdadeiro massacre”, disse Martins.
Uma das medidas defendidas pelo presidente da CNA é um trabalho mais ostensivo da polícia no campo. “É ter uma vigilância constante da polícia, que está totalmente desestruturada. Se nas capitais ainda existe alguma estruturação, no campo a estruturação é a menor possível”.
E a investida já começa a dar os primeiros resultados. Após receber o documento no início da noite desta quarta (9), o ministro Raul Jungmann anunciou a criação de uma comissão mista entre Ministério e Confederação para elaborar um programa voltado para a criminalidade no meio rural.
“O nosso papel será desenvolver de forma conjunta um programa de combate à violência no campo e já, a partir desta semana, iniciaremos os trabalhos para formar um cronograma de trabalho”, disse o ministro, que afirmou que o documento da CNA servirá de parâmetro para as discussões da comissão.
“É uma base que, juntando com outras informações que temos, formaremos um diagnóstico preliminar para instituirmos um programa para combater a violência no campo”, completou Jungmann.
O presidente da Câmara destacou que o combate à violência no campo deve fazer parte da pauta de segurança pública no Legislativo e elogiou as propostas entregues pela CNA. “Um setor quando se organiza e faz um trabalho com mais profundidade sobre o seu problema ajuda muito o trabalho dos que estão no poder público. Então é muito importante esse trabalho para nos dar uma radiografia mais clara da situação do campo”, disse.
O documento também foi entregue à presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Marcos Montes (PSD-MG) e à senadora Ana Amélia (PP-RS).
As demandas do setor produtivo preveem, entre outros pontos, a padronização e a publicidade detalhada de informações sobre a ocorrência de crimes no campo, ações e programas específicos para a zona rural, projetos de prevenção e controle da criminalidade, além da criação de unidades especializadas de prevenção e combate às infrações.
No documento, a CNA pede também metas do poder público de redução da violência no campo e um conjunto de leis ao Legislativo para ajudar a enfrentar este desafio de redução dos crimes.
A entidade sugere, ainda, a criação de uma Ouvidoria Nacional específica para o campo para esclarecer dúvidas e fazer críticas e sugestões à atuação dos órgãos.
A pouca disponibilidade ou até mesmo a ausência de informações sobre violência no campo foi a principal constatação da CNA ao fazer as propostas para conter os crimes na zona rural e para subsidiar as discussões acerca deste assunto.
Para traçar um cenário sobre a situação vivida hoje pelos produtores rurais, a entidade criou no ano passado o Observatório da Criminalidade no Campo, que reúne denúncias e os tipos de crimes cometidos nas propriedades, que podem ser feitas sob sigilo pelo site www.cnabrasil.org.br ou pelo WhatsApp (61) 99834 7773.
Na avaliação do presidente da CNA, é extremamente importante que o produtor denuncie para que haja subsídios para propor políticas públicas para com bater a violência no campo. “Nós precisamos de dados pra cada dia mais mostrar ao governo a necessidade urgente de aprovar um projeto mais rigoroso”, ressaltou.
O Instituto CNA (ICNA) realizou amostras em 17 estados a partir das denúncias feitas ao Observatório. Os primeiros resultados mostram que os furtos representaram 49% dos crimes ocorridos, seguidos por roubos (33%), depredação (12%), assassinatos (35) e queimas (3%).
Das infrações praticadas, 54% ocorreram em propriedades de pecuária de corte e leite. Em seguida vêm grãos (13%), frutas (3%) e verduras e legumes (1%). Outro lado relevante constatou que 74% dos crimes foram em propriedades de até 500 hectares.
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