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CNA promove live sobre o Floresta+
Programa lançado pelo governo federal pretende criar um mercado de pagamento por serviços ambientais no País
Brasília/DF (24/07/20)
– O Sistema CNA/Senar promoveu, na quinta (23), um debate online sobre o Floresta+, Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, lançado este mês pelo Governo Federal. A iniciativa pretende criar um mercado para remunerar principalmente produtores rurais que conservam as florestas dentro das propriedades rurais.
A assessora técnica da Coordenação de Sustentabilidade da CNA, Claudia Mendes, conduziu o debate com a participação do Secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do sócio-diretor do Agroícone, Rodrigo Lima.
“O PSA é um estímulo para o produtor continuar produzindo com sustentabilidade. O produtor rural é o responsável pela potência que é o nosso país em termos de produção agropecuária mundial. O Brasil produz bem, atendendo a mais rigorosa legislação ambiental do mundo e trazendo benefícios não apenas para ele, mas também para toda sociedade”, afirmou Claudia.
Joaquim Leite, do MMA, explicou que o programa foi criado ouvindo governo, sociedade civil, organizações não governamentais e setor produtivo, e que a expectativa é que o Floresta + se torne o maior mercado de pagamento por serviços ambientais do mundo.
“Queremos fomentar a atividade de conservação de florestas, que já é feita pelo produtor rural, mas é pouco reconhecida por todos nós. Precisamos fazer o mercado entender a importância desse serviço. O produtor cuida da floresta, ao mesmo tempo que produz. Por isso precisamos mostrar ao mundo o volume de serviços ambientais que o País tem e os benefícios que isso gera para todo o mundo e que não são reconhecidos.”
Os serviços ambientais são um conjunto de atividades definidas, efetivas e duradouras desenvolvidas por um prestador e que proporcionam benefício ambiental relevante, resultando em melhoria, conservação ou recuperação da vegetação nativa.
Rodrigo Lima, da Agroícone, citou alguns exemplos de financiadores dos serviços ambientais e destacou que o Floresta + pode ser um canal entre esses financiadores que podem ser bancos, empresas alimentícias, outros países ou um potencial mercado formal de carbono.
“Com esse programa o Brasil começa a ter uma estrutura mínima para começar a trabalhar o PSA. O País tem grande oferta desses serviços, por isso é importante que o governo faça uma interação com o setor privado, CNA, Senar, para que ele desenhe projetos que tragam esse retorno para o produtor rural.”
O Floresta+ terá um projeto piloto na Amazônia Legal, onde serão destinados mais de R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza.
“O papel do Governo Federal é de dar uma estrutura básica a esse mercado voluntário de serviços ambientais, estabelecendo os critérios mínimos de elegibilidade, de modo a trazer credibilidade aos projetos, segurança jurídica aos pagadores e a justa recompensa a quem protege nossos recursos naturais”, ressaltou Joaquim Leite.
De acordo com ele, que também é coordenador do programa, as próximas ações para estruturação do mercado de pagamento por serviços ambientais são: formalização das atividades econômicas, definição da metodologia de valoração e validação desses serviços, criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais, regulamentação do art. 41 do Código Florestal que trata do PSA e a criação de serviços ambientais por uso da terra.
No link https://bit.ly/2E71XbB você confere todo o debate sobre o tema.
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