CNA participa de audiência pública sobre infraestrutura e logística do agro
Debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Brasília (12/08/2021)
– A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (12), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para discutir a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil.
O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e irá tratar do tema em três etapas. A primeira audiência abordou as ações para a duplicação da Rodovia BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Comodoro (MT) e para o reasfaltamento da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes, frisou a necessidade de infraestrutura e a relevância da BR-364 para a movimentação dos grãos que estão situados especialmente na região do Mato Grosso e em parte na região de Rondônia.
“É um corredor muito relevante, intermodal, com a junção de dois meios de transporte, a BR-364 e o rio Madeira, que proporciona menores custos de transporte já que se utiliza o meio hidroviário, que chega a ser 30% do valor referencial do rodoviário, viabilizando a movimentação das commodities agrícolas. É essencial para movimentação de grãos e para atender a oferta do sistema portuário do Arco Norte. Hoje são movimentadas 4,5 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) no porto de Porto Velho.”
Elisangela destacou também a importância da BR-319 que foi criada na década de 70 e atualmente passa por estudos ambientais para obter licença e ser reestabelecida.
“Houve decréscimo de investimentos federais para manutenção em rodovias. Em 2010 foram investidos R$ 17,86 bilhões de reais em rodovias, e no último ano, somente R$ 6,74 bilhões, sendo que o DNIT estima a necessidade de R$ 9 bilhões por ano. Em 20 anos de existência do DNIT, esse é o menor registro orçamentário. O agronegócio tem crescido exponencialmente, mas a infraestrutura não tem acompanhado o esforço diário do produtor rural no campo. Da porteira para dentro somos competitivos, mas fora enfrentamos problemas como esses,” afirmou.
Elisangela reforçou que o governo federal deve voltar os olhos para o setor de infraestrutura e garantir investimentos para que as rodovias tenham os recursos necessários para manutenção e, assim, os produtores poderão expor seus produtos de forma competitiva com o mercado internacional”.
De acordo com ela, a CNA tem mantido contato frequente e se reunido com os órgãos responsáveis para contribuir com a solução dessas questões. A interlocução entre a CNA e o Ministério da Infraestrutura e do DNIT é estreita e há reconhecimento dos esforços governamentais para reduzir os custos com a logística. Muitos pleitos já foram atendidos, como a conclusão da BR-163 que resultou em redução de custos de transporte de 26%.
Elisangela ressaltou que a Confederação aposta no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) que está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e poderá representar plano de Estado que garantirá investimentos a longo prazo.
“Mas de fato sabemos que todos esses esforços ainda não são suficientes para garantir aquilo que o produtor precisa. É fundamental que continuemos unindo forças para garantir que não apenas as cargas, mas que as pessoas também possam se movimentar em todas as estradas do País”.
Produção nas novas fronteiras agrícolas - Ela fez uma apresentação da evolução anual (2009 a 2020) da produção de soja e milho, destacando que são produtos carros-chefes das regiões de novas fronteiras agrícolas como Mato Grosso e do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
“São produtos indutores de crescimento e desenvolvimento regional, mas a infraestrutura não tem acompanhado essa expansão na mesma velocidade”, disse.
Segundo ela, em 2009, acima do Paralelo 16, a produção foi de 56 milhões de toneladas e hoje já alcança 148,6 milhões.
“Ou seja, quase triplicou em cerca de 11 anos, um crescimento de 8,4 milhões de toneladas por ano nas regiões acima do Paralelo 16 e a tendência é que cresça cada vez mais, por isso a necessidade latente de investimentos em infraestrutura.”
Elisangela mostrou gráficos do crescimento da produção e ressaltou que a exportação também foi expressiva, embora a tendência de curva de crescimento seja singela em relação à ascensão.
“Em 2009 exportávamos cerca de 7 milhões de toneladas pelo Arco Norte e hoje são aproximadamente 42 milhões de toneladas. A tendência é de continuar crescendo enquanto que os portos do Sul apresentam estagnação. O escoamento pelo Arco Norte é de 3,2 milhões de toneladas ao ano, com potencial de expansão a depender dos recursos empregados em acesso aos portos públicos ou terminais portuários.”
A audiência pública também contou com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) de Mato Grosso e Rondônia e do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso.
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