CNA mostra impactos da reforma tributária para culturas como soja e milho
Tema foi debatido nesta quinta na reunião da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA
Brasília (21/08/20)
- A Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na quinta (20), a Comissão
Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas para alinhar com as Federações de
Agricultura Estaduais e as entidades representativas os impactos da Reforma Tributária
para o setor, entre eles, aumento dos custos de produção em culturas
como arroz, soja e milho.
A CNA está tratando
da reforma tributária em todas as comissões nacionais, mostrando o impacto das
propostas em análise no Congresso Nacional e solicitando a mobilização das
Federações e entidades representativas, no sentido de sensibilizar as bancadas
parlamentares dos estados sobre os prejuízos que o aumento da carga tributária
trará para a produção de alimentos no Brasil.
O coordenador do
Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, disse que a CNA é favorável a uma
reforma que simplifique o sistema atual, que resguarde a segurança jurídica e
que não aumente a carga tributária da sociedade e nem do
setor agropecuário.
Na Comissão, Conchon
apresentou os principais pontos das Propostas de Emenda Constitucional (PEC)
número 45, da Câmara, e a PEC número 110, do Senado, e também da proposta
do Governo Federal, o PL 3887, que tratam da Reforma Tributária no Congresso
Nacional.
Segundo ele, as
propostas hoje debatidas podem penalizar o agro como um todo, com aumento da
carga tributária e com a exigência de burocracias que não existem atualmente.
"Na PEC 45, por exemplo, o produtor passar a contribuir com uma alíquota
de 25%, além disso, amplia a burocracia do produtor rural, pois exige que
ele tenha uma contabilidade mensal da sua atividade" afirmou.
Conchon citou o
aumento dos custos com insumos nas culturas da soja e do milho em
Cascavel (PR) que devem passar, por exemplo, de uma participação
de 15% para 17% nos fertilizantes, de 14% par 16% em fungicidas, e de 7%
para 8% em sementes. Em algumas regiões como é o caso de Sorriso/MT o
custo de produção pode aumentar em até 19%.
“Com o aumento da
carga tributária e custo de produção haverá queda na rentabilidade dessas
culturas. Poderemos ver muitos produtores saindo da atividade porque
não haverá condições de continuar", avaliou.
O presidente da
Comissão, Ricardo Arioli Silva, reforçou a importância de construir uma opinião
unânime respeitando as diferenças de cada estado.
“Reforma sim, mas
aumento de impostos não. Quando se trata da produção agropecuária, quanto menos
imposto nos insumos e na própria produção, melhor para todo mundo. Quando você
aumenta o custo de produção, menor é o volume de produto gerado.”
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