CNA leva posicionamento dos produtores rurais brasileiros à COP 28
Conferência acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai
Brasília (29/11/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o agro seja reconhecido como peça-chave para garantir segurança alimentar e energética no mundo, por meio de ações e tecnologias que contribuam para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Esta é a proposta que a entidade vai levar como posicionamento dos produtores rurais brasileiros para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
A CNA vai destacar o compromisso do agro brasileiro com a sustentabilidade a partir de tecnologias de agricultura de baixo carbono e o cumprimento da legislação florestal, que resultou em um imenso ativo ambiental, contido nos 33% do território brasileiro do país preservados pelo setor agropecuário.
No posicionamento, a CNA reforça que os temas que serão discutidos na COP são essenciais para impulsionar as ações de mitigação, adaptação e co-benefícios combatendo às mudanças climáticas dentro das discussões sobre a implementação do Acordo de Paris, firmado em 2015, com a definição de metas pelos países e do Brasil por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
A CNA lembra que o setor também adotou tecnologias que permitem a redução de emissões de gases de efeito estufa e favorecem a adaptação dos sistemas produtivos, aliando produção e preservação ambiental, o que tornou o país referência na construção de uma ambiciosa política de ações climáticas de agricultura e segurança alimentar.
Desta forma, completa a CNA, esse imenso capital ambiental e climático permitiu o desenvolvimento do potencial do agro brasileiro em produzir mais e melhor, agregando inovação para pequenos, médios e grandes produtores.
Dia do Agro – O ponto alto da participação da CNA na COP será no dia 10 de dezembro, no Dia do Agro, no pavilhão do setor produtivo brasileiro na COP, onde especialistas brasileiros e estrangeiros, além de representantes do governo, embaixadas, organismos internacionais, empresas, entidades do setor produtivo e produtores rurais discutirão temas voltados para a produção sustentável no Brasil e no mundo.
O evento discutirá os seguintes temas: geopolítica da segurança alimentar; o desafio de conciliar segurança alimentar e energética; mercado de carbono e perspectivas para o agro; transição energética e as potencialidades do agro brasileiro; e transparência do agro. Veja aqui a programação completa do Dia do Agro.
Posicionamento – Os principais pontos que a CNA levará para a COP 28 em defesa dos interesses do produtor rural estão no documento de posicionamento entregue pela CNA aos negociadores do governo federal como contribuição da agropecuária brasileira para subsidiar o governo brasileiro nas negociações.
Avaliação do Progresso das ações Climáticas (Globalstocktake) – A CNA entende que a COP-28 marca um momento importante da implementação do Acordo de Paris. Será o momento de consolidar a primeira avaliação global dos esforços dos países para limitar o aumento da temperatura em, no máximo, 1.5°C, por meio das NDCs. Este processo balizará a revisão e atualização das NDCs.
Grupo de Sharm El-Sheikh de ações climáticas – A CNA, diante dos impactos que o aquecimento global pode causar na agricultura e no alcance da segurança alimentar global, reforça a tônica de tratar a agricultura sempre com base no enfoque de mitigação, adaptação e cobenefícios, sem deixar de lado a redução de emissões.
Mercado de carbono – O objetivo é promover e estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais entre países para o comércio de reduções ou remoções de emissões, conhecidos como Transferências Internacionais de Resultados de Mitigação (ITMOs); e definir como as atividades agropecuárias, florestas e de uso da terra contribuirão para a NDC, sendo elegíveis para o mercado de carbono.
Nova meta quantificada global de financiamento - Os países desenvolvidos devem aportar recursos para promover o desenvolvimento das demais partes. Os US$ 100 bilhões prometidos não foram disponibilizados, resultando no enfraquecimento dos esforços da implementação e no aumento do custo do alcance das metas definidas pelo Acordo de Paris. Uma nova meta qualificada deve ser definida, ampliando exponencialmente estes investimentos para atendimento da emergência climática.
Mecanismos de adaptação - Neste tema, vale destacar a agropecuária e os impactos que o aquecimento global pode gerar para a produção de alimentos, energias renováveis e biomassa. Será essencial citar expressamente a agricultura como setor que precisa ser contemplado pelos planos e políticas de adaptação nacionais. Adicionalmente, é preciso fortalecer o financiamento climático como meio para oportunizar a adaptação dos sistemas produtivos.
Transparência - Fortalecer a capacidade de elaborar inventários detalhados, que permitam capturar dados consistentes sobre redução de emissões e remoção de carbono na agropecuária tropical é um desafio inerente ao potencial de aprimorar os balanços de carbono no agro brasileiro.
Agricultura e segurança alimentar - Como um país líder na produção agropecuária, que possui uma estratégia de agropecuária de baixo carbono e resiliente, o Brasil naturalmente está envolvido em qualquer discussão sobre sistemas alimentares e sobre como promover uma transição dos sistemas alimentares.
Compromisso Global do Metano - Deixar claro como o Brasil vai propor seu roadmap no contexto do Compromisso, que precisa envolver emissões de metano da produção de fósseis e de dejetos, além da pecuária.
Acesse aqui o position paper da CNA para a COP 28
