CNA e CPNR visitam propriedades de flores e hortaliças em SP e MG
Comissão Permanente Nacional Rural também se reuniu para debater normas trabalhistas
Brasília (29/03/2019) – Para conhecer a realidade dos produtores de flores e hortaliças brasileiros, os integrantes da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR) visitaram, nos dias 26 e 27 de março, propriedades e cooperativas em Holambra (SP) e Andradas (MG).
A CPNR foi criada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), para atualizar e monitorar a aplicação da Norma Regulamentadora 31, que trata da segurança e saúde do trabalhador rural. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é um dos membros do colegiado.
De acordo com o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, o objetivo das visitas foi aproximar a CPNR, que cria e revisa as normas regulamentadoras dos produtores rurais.
“Temos que lembrar que estamos em um país de dimensões continentais, com variações climáticas e diferentes cultivos, de maneira que a norma precisa atender todos os envolvidos”.
Segundo ele, muitos auditores fiscais que compõem a Comissão na bancada de governo são especialistas em uma cultura específica, devido a sua área de atuação, e não conhecem as peculiaridades de outras atividades. “A ideia é abranger de forma exitosa todas as especificidades de cada cultura do país”.
Além de conhecer in loco a produção nestas regiões, a CPNR também se reuniu para debater as normas trabalhistas. “Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação de uma subcomissão para debater questões sobre defensivos agrícolas dentro da NR 31, com foco nas relações de trabalho”, disse Rodrigo.
O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Manoel Oliveira, também acompanhou as visitas.
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