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CNA é contra ampliar quota de importação do trigo com alíquota zero
Posicionamento está em ofício encaminhado ao governo
Brasília (02/08/2024) –A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se posicionou, em ofício enviado ao governo, contra a ampliação em 500 mil toneladas da quota de importação de trigo com alíquota zero do Imposto de Importação.
A proposta de aumento do volume importado sem taxa de importação foi encaminhada pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), em junho, à Secretaria-Executiva da Camex e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Atualmente, a cota é de 750 mil toneladas. O processo está em consulta pública.
No ofício encaminhado ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin, e ao ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente da CNA, João Martins avalia que a medida não se justifica em razão do comportamento da produção do cereal nos últimos anos.
A entidade lembra que, em 2022, o Brasil bateu recorde, e em 2023, o setor sustentou o abastecimento, mesmo diante de todas as adversidades climáticas.
Para 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção de 8,95 milhões de toneladas, volume 11% superior ao que foi produzido na última safra.
Da mesma forma, lembra a CNA, a Argentina, principal fornecedora de trigo ao Brasil, respondendo por 73,5% das importações brasileiras, está com previsão de aumento da produção (14%) e da exportação (35,3%) neste ano. O Brasil não aplica tarifas de importação sobre o trigo argentino, pois o país vizinho integra o bloco do Mercosul.
“A medida, além de não exercer qualquer efeito sobre os preços ao consumidor, já em retração, tornaria ainda um fator de redução de competitividade e de sustentabilidade econômica dos produtores de trigo no Brasil”, conclui a CNA no ofício.