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CNA discute projeto de agricultura irrigada no Piauí
Tema foi tratado na reunião da Comissão Nacional de Irrigação, na segunda (15)
Brasília (16/07/2024) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (15), para tratar, entre outros temas, da proposta de concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, no Piauí.
O encontro, foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Cássio de Oliveira Leme, com o apoio da assessora técnica da CNA, Jordana Girardello. Também participaram do encontro o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, e representantes do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Durante a reunião, Cristiano Zinato, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do MIDR, fez a apresentação da proposta de concessão dos Platôs de Guadalupe (PI), município localizado às margens do Rio Parnaíba.
Segundo Zinato, a região possui área total de aproximadamente 20 mil hectares, sendo 14 mil hectares de Superfície Agrícola Útil (SAU), que é a área efetivamente utilizada para atividades agrícolas.
Na primeira etapa foi implementada uma área irrigável de 3.536 hectares. A segunda etapa terá 10.239 hectares.
No encontro, Jordana apresentou um balanço da missão técnica que foi ao estado do Nebraska (EUA), em abril, e do 10° Fórum Mundial da Água, que aconteceu em maio, em Bali (Indonésia). Ela também alertou sobre a Recomendação n°103/2023, do Ministério Público Federal (MPF).
Este normativo dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do MPF para o enfrentamento da crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento e previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez hídrica.
Segundo ela, o setor produtivo busca o apoio do MIDR para a realização de reuniões com o Ministério Público Federal em busca de um entendimento com a participação de todos os segmentos envolvidos em irrigação.
"Essa recomendação apresenta distorções da Política Nacional de Recursos Hídricos, desconstruindo seu principal fundamento que é a descentralização e a participação, para torná-la mais uma política de comando e controle”.
Os membros da comissão também debateram o Plano Safra 2024/2025. O assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Guilherme Rios, fez uma apresentação com os principais pontos de interesse do setor.
