CNA discute impactos da Reforma Tributária em setores da economia
Live reuniu representantes de entidades do Cooperativismo, Transportes e Saúde
Brasília (16/09/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma live, na quarta (16), sobre o tema “Reforma Tributária: como alguns setores da economia serão impactados?”. O encontro virtual foi moderado pelo presidente do Instituto CNA, Roberto Brant.
Também participaram do debate a gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, o chefe de gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Guilherme Sampaio, e o secretário-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral.
Para Roberto Brant, o distanciamento social provocado pela pandemia dificultou uma discussão transparente e mais profunda sobre as propostas de Reforma Tributária no Congresso Nacional e qualquer decisão nesse momento seria “temerária”.
O presidente do Instituto CNA avaliou que o agro é um dos setores mais atingidos com as atuais medidas sugeridas. Segundo ele, a transformação de produtores rurais pessoa física em contribuintes diretos do tributo, o fim da desoneração da cesta básica e a retirada de convênios para a compra de insumos agropecuários serão um “desastre” para o setor.
“Esse deslocamento brutal de carga tributária que se pretende vai onerar de uma maneira desproporcional o setor agropecuário. Queremos uma reforma tributária que leve em conta as características dos setores, as peculiaridades dos diversos sistemas produtivos e que veja a economia com olhos mais práticos, não olhos absolutamente teóricos”, afirmou o ex-ministro.
A gerente-geral da OCB concorda que o momento não é adequado para a aprovação de qualquer uma das propostas e revela que a entidade vem trabalhando para que o tratamento tributário para o cooperativismo não seja descaracterizado.
Conforme Tânia Zanella, a preocupação maior é com os possíveis impactos sobre as cooperativas de serviços e trabalho, por conta da alíquota de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), e as cooperativas agropecuárias, devido a mudanças na base de cálculo e a proibição do uso e repasse de créditos.
“Os setores organizados precisam trabalhar em conjunto para apresentar sugestões e propostas. Só assim conseguiremos ter uma reforma tributária ampla e necessária para o Brasil retomar os rumos da sua economia”, declarou.
Bruno Sobral apresentou os impactos da Reforma Tributária para o consumidor do setor de saúde privada. De acordo com ele, uma alíquota única (de 26,9%, por exemplo), fará a carga do setor saúde mais do que dobrar e trará um aumento de 171% na carga tributária para o consumidor.
“Somos favoráveis a uma Reforma Tributária, pois as características do sistema tributário atual geram diversas distorções. O que questionamos é que ela também esteja sendo usada como uma forma de redistribuição de carga tributária intersetorial”, disse.
O representante da CNT disse que a entidade apoia uma Reforma Tributária que traga segurança jurídica, simplificação e que estimule um ambiente de melhores negócios sem que ocorra um aumento da carga tributária. Guilherme Sampaio destacou os pontos que mais preocupam o setor de Transportes na PEC 45/2019, na PEC 110/2019 e no PL nº 3887/2020.
“Entendemos que a reforma é muito importante, mas tem que se ter atenção nessa majoração de alíquota. Tem que se ter o tratamento diferenciado, a questão do creditamento e realmente uma discussão mais ampla sobre as bases de cálculo de todos os projetos”.
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