CNA analisa portaria que regulamenta Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Cadastro irá substituir o a Declaração de Aptidão ao Pronaf
Brasília (24/11/2021) – A Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (24), para propor sugestões de melhorias operacionais para a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O CAF vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de forma gradativa. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o novo sistema entrará em funcionamento no dia 31 de dezembro de 2021. Saiba mais.
Os requisitos e procedimentos para inscrição no modelo de cadastro estão na Portaria SAF/MAPA nº 242/2021 , que foi analisada pelos membros da Comissão durante a reunião. As sugestões serão encaminhadas em um documento para a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do ministério.
O CAF irá aprimorar e aperfeiçoar os mecanismos de identificação do público da agricultura familiar, a qualificação das Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) e os empreendimentos familiares rurais.
Segundo a assessora técnica da CNA, Marina Zimmermann, o documento é requisito básico para o acesso do produtor rural às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
“É importante que os agricultores familiares continuem participando das ações que promovam a geração de renda, a melhoria de seus sistemas produtivos e a comercialização de seus produtos”, disse Marina.
Com a transição do sistema, o Ministério da Agricultura prevê treinamentos com representantes da rede cadastradora. A capacitação da primeira turma, totalmente online e composta por membros das federações de agricultura dos estados, terá início no dia 29 de novembro, com carga de 20 horas.
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