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CDPC aprova redução de taxa de juros para custeio do Funcafé
CNA defendeu o pleito em reunião realizada na segunda (24)
Brasília (25/06/2024) – O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) aprovou a redução de 1% na taxa de juros para pequenos produtores rurais que acessarem o crédito de custeio agrícola, operado com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
A decisão foi anunciada na segunda (24) e será encaminhada ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que publicará a alteração em resolução específica. A nova taxa de juros deve ser incluída no Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.
Durante a reunião, a Comissão Nacional do Café da CNA defendeu a redução de 3% na taxa final de juros ofertada para pequenos e médios cafeicultores na linha de custeio, reduzindo a remuneração do fundo de 8% para 5% e mantendo o spread bancário do agente financeiro em 3% ao ano.
“Mesmo com uma redução mais modesta do que desejávamos, a decisão é uma conquista relevante para o setor produtivo, pois é a primeira vez que conseguimos qualquer diferenciação no recurso disponibilizado ao produtor rural”, destacou a assessora técnica da CNA, Raquel Miranda.
Segundo Raquel, o setor cafeeiro é um grande demandante de crédito agrícola, em especial recursos de custeio. “Conhecendo a realidade e o perfil dos produtores, há anos a CNA já vinha pleiteando para que os recursos do Funcafé fossem ofertados a taxas menores a estes produtores”.
Antes da decisão do Comitê, os recursos do Fundo eram operados com uma taxa de juros única para todas as linhas de financiamento. No exercício financeiro 2023/2024, produtores, cooperativas, indústria de torrefação, indústria de café solúvel e exportadores acessaram o recurso com uma taxa de 11% ao ano.
“A redução dos juros é uma forma de ampliar a utilização de recursos do Fundo, bem como atender às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que alertou sobre a ociosidade e concentração do volume”, disse Miranda.
A assessora técnica ainda alertou que a diferenciação na taxa de juros não impactará o acesso de outros produtores e cooperativas que já acessam o Funcafé. “Esses perfis continuarão acessando o custeio com a mesma taxa aplicada às demais linhas de financiamento destinadas às cooperativas, indústrias e exportadores”, explicou Raquel.
