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Agronegócio é destaque em congresso sobre finanças estruturadas
Foi debatido o desenvolvimento do mercado de operações pulverizadas de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
Brasília (28/06/2019) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da 3ª edição do Congresso Uqbar de Finanças Estruturadas, na quarta (26) e na quinta (27), em São Paulo.
A assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, Gabriela Coser, acompanhou os debates relacionados ao agronegócio, arranjos de pagamento, infraestrutura, operações imobiliárias, pequenas e médias empresas, ativos alternativos e visão dos investidores sobre esse mercado.
O painel do agronegócio discutiu o papel do mercado de capitais e das finanças estruturadas como fonte de financiamento para o setor nos próximos anos, o potencial a ser explorado pelo agronegócio brasileiro e a capacidade de ampliação do volume de recursos disponíveis. Segundo dados do Anuário Uqbar Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) de 2018, o estoque de emissão do CRA alcançou R$ 36 bilhões em dezembro, e até abril de 2019 já foram emitidos mais 16 títulos que juntos somam R$ 3 bilhões. Ainda assim, aproximadamente 90% desse volume são de CRAs corporativos e concentrados em grandes empresas, o que mostra a baixa participação de operações pulverizadas, que pode beneficiar mias diretamente pequenos e médios produtores.
Figura 1 – Emissão de CRA em 2018 por Segmento (% do Montante Emitido) Fonte: Anuário Uqbar Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) de 2018
Gabriela ressaltou a importância do desenvolvimento do mercado de operações pulverizadas de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para financiar pequenos e médios produtores rurais.
“O painel do agronegócio tratou do mercado de capitais e das finanças estruturadas como fonte de financiamento para o setor nos próximos anos, o potencial a ser explorado pelo agronegócio brasileiro e a capacidade de ampliação do volume de recursos disponíveis”, observou.
O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Ivandré Montiel da Silva, ressaltou que nos próximos anos, para dar um novo salto, o agronegócio precisará de novas fontes para se financiar. Tiago Lessa, sócio do escritório Pinheiro Neto, mencionou que com o esgotamento do crédito oficial a solução será buscar a combinação de diversas estruturas. Lessa também lembrou que do lado do investidor existe uma dificuldade de conhecer melhor o agronegócio, e do lado do setor também é preciso entender melhor quais informações o mercado de capitais exige.
João Bento, da BASF, mencionou que o Brasil é heterogêneo em termo de estruturas de produtores, o que exige diferentes tipos de instrumentos. Além disso, ele acredita que a nova geração de produtores deverá cada vez mais abrir a porteira para o mercado de capitas. Jean-Pierre Cote Gil, da GPS investimentos, vê como desafio para os investidores a necessidade de monitorar a capacidade de pagamento do produtor, que está fisicamente longe da produção agropecuária. Ainda assim, para ele, ao mesmo tempo, esse desafio poderia se tornar uma oportunidade de novos negócios para empreendedores que desenvolvem soluções para monitoramento dessas informações.
Segundo Gabriela Coser, os painelistas do evento concluíram que é necessário incentivar ainda mais o mercado de seguro de crédito para os CRAs, o que pode aumentar a confiança do investidor nesse tipo de operação.
Além disso, a disseminação do uso de seguro rural contribui para diminuir o risco de não pagamento desses investimentos. Outro desafio está relacionado à dificuldade da obtenção de dados de histórico de crédito dos produtores, o que dificulta a precificação da carteira e pode explicar a maior emissão em operações concentradas e o baixo volume de operações pulverizadas
Produtores rurais que queiram aprimorar seu conhecimento sobre o tema podem acessar o Guia dos Títulos do Agronegócio , elaborado pela CNA, em parceria com a Ecoagro Securitizadora e os escritórios de advocacia Vaz, Buranello, Shingaki e Oioli e Pinheiro Neto. Na publicação estão informações sobre quais são os títulos do agronegócio e informações como emitentes, garantias possíveis, aplicação, recuperação de crédito, prazos e direitos creditórios.
Figura 2 – Estrutura Operacional da Securitização. Fonte: Guia dos títulos do Agronegócio (CNA Brasil)
O que é um Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)?
É um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro. Vale ressaltar o mercado de CRA foi formalmente normatizado em agosto de 2019, com a edição da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 600 (ICVM 600). Esse título deve ser vinculado a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção, a comercialização, o beneficiamento ou a industrialização de:
(i) produtos agropecuários;
(ii) insumos agropecuários; ou
(iii) máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuário
Fonte: Anuário Uqbar Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) de 2018
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