Quinta-feira, 15 de setembro 2022
2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
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Local on line

8:30h - ABERTURA

Mestre de cerimônia - Dr. Rudy

Dr. João Martins da Silva Junior - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Dr. Rudy Ferraz - Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Dr. Carlos Henrique Oliveira - Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

9h - PAINEL I: A TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO ASPECTOS GERAIS E RELEVÂNCIA

Presidente de Mesa

Dra. Raquel Alves - Assessora Jurídica da CNA

Palestrantes

Prof. Fernando Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro da USP e Advogado

Prof. Eduardo Maneira - Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Advogado

10h - PAINEL II - TRIBUTOS INDIRETOS NO AGRONEGÓCIO

Presidente de Mesa

Dra. Viviane Faulhaber - Assessora Jurídica da CNA

Palestrantes

Dra. Maysa Pittondo Deligne - Advogada. Doutora e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Professora do IDP e professora convidada de cursos de pós graduação em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-Conselheira do CARF. Diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT

Dr. Fabio Pallaretti Calcini - Advogado. Doutor em Direito PUC/SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/POR, Ex-Membro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Professor de Direito da FGV

11h - PAINEL III - REFORMA TRIBUTÁRIA E O AGRONEGÓCIO

Presidente de Mesa

Dr. Renato Conchon - Coordenador de Núcleo Econômico da Diretoria Técnica da CNA

Jornalista JOTA

Raquel Alves - Assessora Jurídica da CNA

Palestrantes

Dra. Rebeca Müller - Advogada. Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo IDP. Foi assessora para a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Dr. Pedro Júlio Sales D Araújo - Advogado. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP

12h - ALMOÇO


14h - RETORNO

PAINEL IV - TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMNIO RURAL

Presidente de Mesa

Dra. Viviane Faulhaber - Assessora Jurídica da CNA

Palestrantes

Dr. Gabriel Hercos - Advogado com MBA em Agronegócio na USP-Esalq, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT

Dra. Florence Haret Drago - Advogada com pós-doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP

15h - PAINEL V - AGRONEGÓCIO, TRIBUTAÇÃO E QUESTÕES INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa

Dra. Raquel Alves - Assessora Jurídica da CNA

Palestrantes

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado

Dr. Jimir Doniak Júnior - Mestre e Doutor em Direito PUC/SP, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

16h - PAINEL VI - JURISPRUDÊNCIA E DEBATES TRIBUTÁRIOS RELEVANTES PARA O AGRONEGÓCIO

Presidentes de Mesa

Dra. Viviane Faulhaber - Assessora Jurídica da CNA

Jornalista JOTA (presencial)

Palestrantes

Dr. Celso de Barros Correia Neto - Advogado e Consultor legislativo da Câmara dos Deputados

Dra. Nina Pencak - Advogada. Mestre e Doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

17h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Presidente de Mesa

Dra. Viviane Faulhaber - Assessora Jurídica da CNA

Dra. Raquel Alves - Assessora Jurídica da CNA

Palestrante

Profª. Misabel Derzi - jurista brasileira, advogada tributarista, ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos

Prof. Paulo de Barros Carvalho - Professor Titular de Direito Tributário da USP