Relato das ações da Comissão

• Acompanhamento da composição e variação dos custos de produção da eucaliptocultura e heveicultura por meio do Projeto Campo Futuro da CNA;
• Desenvolvimento do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF), juntamente ao MAPA;
• Estratégia de valorização do uso da madeira para usos múltiplos;
• Acompanhamento da legislação trabalhista relacionada ao setor florestal;
• Elaboração de propostas de políticas públicas para o setor;
• Atuação junto ao legislativo em defesa de projetos que favoreçam o setor;
• Medidas para melhorar a competitividade do produtor na gestão de custos;

Resultados Alcançados

• Publicação da Política Agrícola para Florestas Plantadas por meio do decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014 ;
• Definição do Lócus Institucional do setor de florestas plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento;
• Elaboração da Agenda Estratégica para setor de florestas plantadas;
• Ações de defesa comercial;
• Levantamento dos custos de produção do eucalipto e seringueira em diferentes regiões do país;
• Revisão do Preço Mínimo da borracha natural;
• Proposta para regulamentação da parceria entre sangrador de seringueira e heveicultor;
• Elaboração do Programa Mais Árvores.

Participação em Fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

2019 – 1º semestre

Geração e Comercialização de Energias Renováveis

A CNA realizou o seminário “Agro em Questão - Energias Renováveis: tornando a agropecuária mais sustentável e econômica”. O objetivo do evento foi aproximar as principais instituições do setor elétrico à CNA e ao Agronegócio, bem como levantar as principais ações a serem trabalhadas para viabilizar a geração de energia em propriedades rurais e comercialização..

Em associação às ações do evento, a CNA reuniu os técnicos das instituições do setor elétrico para discutir os principais desafios da geração de energia no agronegócio no que se refere a: financiamento, desenvolvimento técnico e científico, regulamentação e oportunidades para o agronegócio no mercado de energia. As ações mapeadas irão compor um projeto para a geração de energia renovável e comercialização pelo produtor rural.

Além disso, a CNA solicitou alteração da sistemática do leilão A-6, a ser realizado em setembro de 2019, para que haja uma maior participação da biomassa florestal. A Portaria 222, de 6 de maio de 2019, que define as diretrizes para esse leilão, já sinaliza a criação de um produto específico para biomassa.

Política Nacional de Biocombustíveis Florestais

Após iniciativa da CNA, o deputado federal e diretor da CNA, José Mario Schreiner (DEM/GO) apresentou o Projeto de Lei 2475/2019, que propõe a criação da Política Nacional de Biocombustíveis Florestais. A proposta do PL é aumentar a demanda por produtos florestais e ter um marco regulatório para utilização desses produtos na geração de energia no momento da sua aprovação. A CNA já fez um parecer em relação ao PL, que será apresentado à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do MAPA para apoio dos demais elos da cadeia produtiva.

Segurança Jurídica nas relações de trabalho da heveicultura

A CNA está trabalhando a possibilidade de alteração na legislação, ou nos contratos de parceria, com base na lei de terceirização. O objetivo é aumentar a segurança jurídica nas relações contratuais.

Posicionamento pela manutenção do registro do Glifosato

O Glifosato está em reavaliação toxicológica pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual prevê a manutenção do ingrediente ativo no país, com novas medidas sanitárias, principalmente para o manejo do produto durante a sua aplicação e a sua dispersão.

A CNA participou da consulta pública da Agência, se posicionando favoravelmente à manutenção do registro. Além disso, elaborou um material técnico e o submeteu às Federações para subsidiá-las no sentido de que também participassem da consulta pública.

Pedido de priorização de defensivos agrícolas

Como forma de garantir a celeridade do processo de registros, a CNA participou da seleção e classificação de 74 defensivos agrícolas considerados prioritários ao setor produtivo. Esse material foi encaminhado ao MAPA e será priorizado pelos órgãos registrantes.

Participações

• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA BORRACHA NATURAL (MAPA)
• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE FLORESTAS PLANTADAS (MAPA)