Portal da Transparência
Transferências Discricionárias e Legais do Instituto CNA
Em atendimento ao art. 40-A da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de 2024, apresentamos, nesta página, as informações referentes ao recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares.
Até a presente data, nenhum projeto ou iniciativa do Instituto CNA recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares. Todas as atividades e projetos desenvolvidos têm sido viabilizados por outras fontes de financiamento, observando rigorosamente os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência na gestão dos recursos.
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O Instituto CNA torna público o Edital Simplificado de Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2026 – Rondônia, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas permanentes, novos e de primeiro uso, para fortalecimento da mecanização agrícola nos municípios de Colorado do Oeste, Ariquemes e São Francisco do Guaporé. A iniciativa integra o Termo de Fomento nº 975500/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e visa ampliar a produtividade rural, apoiar agricultores familiares e fortalecer a agricultura local.
O Instituto CNA torna público o Edital Simplificado de Cotação Eletrônica de Preços nº 003/2026 – Bahia, destinado à aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, de primeiro uso, para fortalecimento da mecanização agrícola nos municípios de Itamaraju, São Miguel das Matas, Teixeira de Freitas, Cabaceiras do Paraguaçu e Uauá, no Estado da Bahia. A ação faz parte do Termo de Fomento nº 975508/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com o objetivo de ampliar a produtividade rural, apoiar agricultores familiares e fortalecer a infraestrutura agrícola dos municípios beneficiados.