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Produtores atingidos por “ciclone bomba” têm taxa de juros do Pronaf reduzida
Medida foi aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Conselho Monetário Nacional
Por: Comunicação Social – Sistema FAEP/SENAR-PR
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (30) a redução da taxa de juros dos créditos de custeio e investimento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores que tiveram suas atividades afetadas pelo “Ciclone Bomba” ocorrido no final de junho de 2020.
Na ocasião o evento climático causou grandes estragos em diversas regiões do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Centenas de produtores rurais contabilizam prejuízos como lavouras destruídas, danos em estruturas e máquinas agrícolas. Quedas de energia prejudicaram de sobremaneira produtores de leite, avicultores e piscicultores. Também foram contabilizados danos em estradas rurais.
Em face desta situação, o CMN autorizou que os produtores rurais enquadrados no (Pronaf) que tiveram prejuízos com o “Ciclone Bomba” possam acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa (2,75% a.a.) neste ano agrícola 2020/21.
Prazo prorrogado
Na mesma reunião do dia 30, o CMN, por meio da Resolução 4.840, também alterou o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19. As instituições financeiras foram autorizadas a “prorrogar, para até 15 de dezembro de 2020, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas de produção agropecuária, cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19 (…)”.