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Presidente da CNA recebe senador para debater Lei Kandir
Estudo sobre o impacto da revogação da lei para os produtores rurais foi apresentado no encontro
João Martins, Antonio Anastasia, Roberto Brant e Nilson Leitão
Brasília (27/06/2019) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, discutiu a importância da manutenção da Lei Kandir para o setor agropecuário brasileiro com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na quinta (27), em Brasília.
Criada em 1996, a Lei Complementar 87 isenta exportações do setor agropecuário e outros segmentos produtivos do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) e prevê compensações aos estados com a perda de arrecadação. Atualmente, há uma proposta no Congresso Nacional para revogar a lei.
Durante o encontro foi entregue ao senador um estudo promovido pela CNA sobre o impacto da revogação da Lei Kandir para os produtores rurais. Elaborado pelo Núcleo Econômico da CNA, o trabalho identificou que o preço pago ao produtor de soja pode cair até 25% em Sorriso (MT) e 23% em Cascavel (PR). Para os produtores de cana-de açúcar, os preços podem cair até R$ 16 por tonelada.
“Todos nós temos a consciência de que qualquer revisão da Lei Kandir não poderá tolher, dificultar ou criar embaraço para a produção e as exportações do agronegócio brasileiro. Temos aqui a âncora verde do país. Se não for a agricultura, nós não temos sobrevida e não temos esperança”, afirmou Anastasia.
A reunião também contou com a presença dos vice-presidentes da CNA, Mário Borba e Pio Guerra, do presidente do Instituto CNA, Roberto Brant, do assessor especial da Presidência da CNA, Carlos Bastide, dos consultores da CNA, Nilson Leitão e Denis Rosenfield, da superintendente técnica-adjunta da CNA, Natália Fernandes, e do coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
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