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Governo atende CNA e retoma contratações de crédito rural na safra 2021/2022
Volume de R$ 1,08 bilhão permite retorno parcial de financiamentos rurais subvencionados
Brasília (13/06/2022) – O Governo Federal atendeu a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e autorizou a retomada parcial das contratações de custeio, investimento e comercialização do Plano Safra 2021/2022, que segue em vigor até o dia 30 de junho.
A liberação, que está prevista no Ofício Circular nº 2483/2022, encaminhada às instituições financeiras, ocorreu após a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia ter publicado a Portaria nº 5.327, que abriu crédito suplementar de R$ 1,08 bilhão, para operações de crédito rural, na última quinta (9).
O valor de R$ 1,08 bilhão será destinado aos pagamentos de equalização de taxas de juros, sendo R$ 375,4 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 44 milhões da linha de custeio, R$ 220 mil de comercialização e R$ 667,8 milhões de investimento.
As contratações de crédito rural foram suspensas em fevereiro deste ano e desde então a CNA tem mobilizado os parlamentares e os Ministérios da Economia (ME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que as contratações e liberações ocorressem o quanto antes.
A recomposição orçamentária era uma das prioridades da Confederação, uma vez que a escalada da taxa Selic aumentou a necessidade de mais recursos para as equalizações de juros, comprometendo a disponibilidade de crédito rural nas instituições financeiras.
O recurso permite a retoma parcial das contratações de financiamentos rurais subvencionados, já que permanecem suspensas as linhas do Programa Moderfrota, do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Estão reabertas as seguintes linhas:
- Programa ABC;
- Pronaf para aquisição de matrizes e reprodutores, caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural, e tratores e colheitadeiras;
- Pronaf Investimento do Grupo B e demais;
- FEE para Comercialização;
- Custeio Empresarial;
- Pronamp Custeio e Investimento;
- Investimento Empresarial;
- Moderagro;
- Inovagro;
- Procap-Agro para Capital de Giro; e
- Proirriga.
A CNA alerta que, com a medida, os produtores rurais terão menos de 20 dias para realizarem as contratações de financiamento subvencionados, com juros menores do que os de mercado.
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