Faesp conecta campo, instituições e recursos para ampliar preservação ambiental

Aproximar quem produz de quem formula, financia e executa políticas ambientais é fundamental para fazer com que recursos disponíveis cheguem efetivamente ao meio rural. Essa conexão institucional esteve no centro do Fórum de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que colocou em discussão o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A proposta é ampliar o conhecimento dos produtores e Sindicatos Rurais sobre ferramentas econômicas que podem estimular a conservação, a recuperação de áreas degradadas, a proteção de nascentes, o saneamento rural e a segurança hídrica, criando pontes entre as demandas existentes nas propriedades e os programas capazes de apoiá-las.

O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, ressaltou que essa aproximação é indispensável para reconhecer o produtor como parte da solução ambiental. O PSA traduz esse princípio ao criar mecanismos de valorização de quem conserva recursos naturais e adota práticas que geram benefícios para toda a sociedade. A experiência do Programa Produtor de Água de Guaratinguetá, apresentada no Fórum por Raquel Hellich, mostrou a importância de envolver propriedades rurais na proteção da água e de combinar conservação com incentivo econômico. “O produtor rural já presta um enorme serviço ambiental. Nosso papel é fazer com que ele conheça os programas, tenha condições de participar e seja valorizado por preservar. Quando conectamos produtor, Sindicato, município e órgãos ambientais, transformamos uma boa intenção em resultado dentro da propriedade e para toda a sociedade”, afirmou Meirelles.

Outra frente capaz de ampliar essa atuação é o FEHIDRO, instrumento econômico-financeiro do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo. Criado em 1991, o Fundo integra Estado, municípios e sociedade civil e financia ações vinculadas ao Plano Estadual de Recursos Hídricos e aos Planos de Bacias Hidrográficas. Em três décadas de atuação, já foram contratados 9.705 empreendimentos, alcançando 639 dos 645 municípios paulistas — 99,07% do Estado —, com aproximadamente R$ 3,6 bilhões em recursos contratados, segundo Vanessa Nocera e Carolina Miramar, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Pelo menos 90% dos recursos disponíveis são destinados ao financiamento de empreendimentos, demonstrando a dimensão desse instrumento para transformar planejamento ambiental em ações concretas.

As possibilidades dialogam diretamente com problemas encontrados no campo, segundo o presidente do Sindicato Rural de São José dos Campos e coordenador da Comissão Técnica de Recursos Hídricos, Renato Veneziani. Os Programas de Duração Continuada do FEHIDRO contemplam desde esgotamento sanitário e qualidade da água até controle de processos erosivos, soluções baseadas na natureza, segurança hídrica, drenagem, capacitação e educação ambiental. A apresentação mostrou ainda que Sindicatos Rurais já foram tomadores de recursos do Fundo em empreendimentos destinados à proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, incluindo recuperação de mata ciliar, restauração florestal e proteção de áreas de preservação. A Biblioteca de Projetos disponibiliza, entre outros instrumentos, termo de referência para projetos de restauração ecológica, oferecendo uma base técnica que pode facilitar a estruturação de novas propostas.

Para a Faesp, esse histórico abre uma oportunidade para aumentar a participação do meio rural. O acesso ao FEHIDRO envolve uma cadeia de instituições: o empreendimento é submetido ao Comitê de Bacia Hidrográfica competente, conforme critérios e calendários regionais; passa pela análise das regras do Fundo e pela avaliação técnica; e, uma vez aprovado, segue para contratação, execução e prestação de contas. Entre os beneficiários previstos estão órgãos estaduais e municipais, concessionárias de saneamento, consórcios intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos e pessoas jurídicas privadas usuárias de recursos hídricos. Nesse processo, a capilaridade da Faesp e dos Sindicatos Rurais, garantiu a técnica de Meio Ambiente, Cris Murgel, pode ajudar a identificar demandas, disseminar informações e aproximar produtores dos atores habilitados e das estruturas técnicas necessárias para que necessidades existentes no campo possam dar origem a projetos consistentes.

O Departamento de Sustentabilidade da Faesp vem utilizando seus Fóruns justamente para fortalecer essas conexões. Ao reunir produtores, Sindicatos Rurais, especialistas, municípios, Comitês de Bacia e representantes do poder público, a Federação busca fazer com que temas como PSA, FEHIDRO, saneamento rural, recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e proteção das águas avancem do debate para a execução. “São Paulo já dispõe de conhecimento, instituições, recursos e produtores dispostos a participar. Precisamos aproximar essas pontas. Quanto mais conseguirmos transformar demandas das propriedades em bons projetos, mais recursos poderão chegar ao campo e maiores serão os ganhos ambientais, econômicos e sociais. É assim que reforçamos o protagonismo do produtor rural paulista também na preservação ambiental”, concluiu Tirso Meirelles.

Participaram do Fórum, além de presidentes de sindicatos rurais de todo o estado de São Paulo, a técnica Érica Barros, a advogada especialista na área ambiental, Alessandra Nagase, e o técnico do Departamento de Sustentabilidade Daniel Miranda.