Comissão Nacional de Política Agrícola discute seguro e crédito rural
Reunião foi realizada na quarta (23)
Brasília (23/08/2023) – A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta (23), reunião para tratar do acompanhamento das medidas anunciadas no Plano Safra, dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e do sistema de acesso à matriz do crédito rural.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner. Na abertura, ele destacou a importância da CNA acompanhar o andamento do desempenho do Plano Safra e da subvenção ao prêmio do Seguro Rural. “Não adianta ter um plano robusto, sem ter contratações, sem conseguir que o crédito chegue ao produtor rural”, afirmou.
Sobre os critérios de redução de juros para aqueles que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural analisado, Schreiner disse que a aceleração das análises do CAR dos imóveis rurais é de responsabilidade do governo federal e dos Estados. “Precisa haver celeridade nesse processo e o produtor não pode ser prejudicado por isso”.
O assessor técnico Guilherme Rios fez uma apresentação sobre o monitoramento de liberação de recursos que a CNA realiza referente ao Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra 2023/2024). Ele fez um comparativo do mês de julho com o mesmo período de 2022, no qual o volume de crédito contratado está 2,7% menor em 2023.
Para Rios, a questão da liberação dos recursos é um ponto que preocupa a CNA. “Para se ter uma ideia, 98% dos R$ 6 bilhões de subvenção econômica em operações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já foram utilizados. Nos preocupa que grande parte dos recursos já foi utilizado e que muitas linhas equalizáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), importantes para o setor, foram suspensas. Observamos que o produtor está tendo dificuldade de acessar o crédito em algumas regiões do país”, explicou o assessor técnico da CNA.
O consultor do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Célio Porto, esteve presente no encontro e fez uma análise sobre os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
“Tivemos um volume recorde de subvenção em 2021, que chegou a R$ 1.181 bi. Em 2022, o orçamento foi de R$ 1.109 bi e esse ano passou para R$ 1.063 bi - uma redução de quase 10%. Do ponto de vista nominal, não houve grande redução na subvenção do seguro rural, mas, do ponto de vista da economia real de área atendida, houve uma redução de 56% em relação ao ano de 2021, quando tivemos 13,7 milhões de hectares segurados. Em 2022 esse número passou para 7,13 milhões de hectares. Neste ano, a área segura será de 6 milhões de hectares” enfatizou o consultor do IPA.
Durante a reunião, o assessor técnico do Núcleo Econômico, Gustavo Vaz, também apresentou aos membros da comissão o Mapa do Agro – uma ferramenta de análise de dados desenvolvido pela CNA para uso interno e disponibilizado para as Federações Estaduais. Ele detalhou as informações do sistema da matriz do Crédito Rural, com informações importantes sobre o setor agropecuário.
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