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CNA propõe elevar alíquota de importação da borracha natural
Solicitação foi feita na quarta junto à Camex
Brasília (05/04/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, com elevação da atual alíquota de 3,2% para 22%.
No pedido, encaminhado aos Ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex), a CNA justifica a medida para garantir maior competitividade ao produto nacional, com melhor remuneração para alcançar o reequilíbrio de mercado.
A Letec é um mecanismo comercial utilizado para a importação de produtos de fora do bloco sul-americano. A expectativa da CNA é que o pleito seja analisado pelo Comitê Gestor da Camex em breve.
De acordo com a CNA, a heveicultura brasileira sofre com queda abrupta dos preços domésticos e a falta de competitividade frente ao produto importado, majoritariamente de países asiáticos. Nos últimos dois anos, houve um aumento expressivo das importações da borracha, pois o produto estrangeiro é adquirido com valores inferiores aos praticados no próprio país.
Além disso, explica a CNA, a indústria pneumática, responsável por absorver 70% da produção de borracha no país, conta hoje com um excesso de estocagem de pneus – resultado da desoneração tarifária de importação durante a pandemia que perdurou até o mês passado – o que dificulta ainda mais o escoamento da borracha natural no mercado nacional.
Por outro lado, a Confederação destaca que o Brasil aumentou sua eficiência produtiva nos últimos anos, atendendo uma parcela cada vez maior da demanda interna (cerca de 52%) e com mais participação na oferta global, o que demonstra o grande potencial que ainda pode ser explorado, além do forte compromisso ambiental e social gerado pela heveicultura.
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