CNA debate as mudanças do crédito rural no Brasil
Seminário foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Bruno Lucchi
Brasília (15/07/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do seminário “O novo modelo de crédito para o agronegócio do Brasil a partir das mudanças das leis e da ampliação do mercado privado, e os impactos do endividamento no agronegócio”, promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na quinta (15).
O evento foi dividido em três painéis – “O Agronegócio e os Cenários da Economia Nacional e Internacional - Barreiras e Oportunidades”, “A Política Agrícola Brasileira - Atualidade e Futuro” e “A Visão Jurídica Sobre o Novo Crédito Rural”.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, fez uma apresentação sobre o novo modelo de crédito para o agro. Ele destacou os pontos que a CNA tem defendido, como modernização da política agrícola e otimização dos gastos públicos; busca por novas fontes de financiamento para o setor – estimulando o funding privado; redução dos custos intrínsecos às contratações de crédito rural; fomento à gestão de riscos – tornando o seguro rural uma política de Estado –; e previsibilidade sobre a política agrícola.
Lucchi também ressaltou as principais conquistas do setor: aprovação da Lei 13.986/2020 (Lei do Agro) e da Lei 14.130/2021 (Fiagro), estruturação de uma operação-piloto de CRA Garantido pelo BNDES, aproximação dos produtores rurais com a agenda de finanças verdes e ações estruturantes para o desenvolvimento do mercado de seguros.
O diretor técnico da Confederação apontou, ainda, seis pontos que podem ser trabalhados em uma agenda junto ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e ao setor privado para dar continuidade aos ganhos que o setor teve recentemente.
São eles: ampliação das fontes de recursos para o financiamento do setor, redução das taxas de juros do crédito rural oficial, modernização da análise e liberação do crédito rural, previsibilidade na execução do orçamento do seguro rural, garantia de isonomia tributária para o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro) e redução nos custos cartorários.
“Não podemos deixar essa agenda para depois. Vamos colocar essas dificuldades que estão sendo apresentadas hoje em uma nova Medida Provisória ou em um novo Projeto de Lei para ser tramitado em regime de urgência. Vamos fazer a Lei do Agro funcionar e colocar o Fiagro para rodar com mais agilidade. Não vamos perder mais tempo. O setor é dinâmico e não pode esperar mais. Poderemos ter ganhos muito grandes para o País se conseguirmos trabalhar todas essas iniciativas”, afirmou Bruno Lucchi.
A abertura do evento foi realizada pela deputada federal Aline Sleutjes (PSL/PR) e pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS). Entre os participantes estiveram o representante da XP Investimentos, Pedro Freitas; o advogado Ricardo Alfonsin; o diretor de Financiamento e Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz; o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia (ME), Rogério Boueri; o consultor Legislativo, Gustavo Roberto Correa; e o advogado Renato Buranello.
O seminário prossegue amanhã (16), às 8h30, com os seguintes temas: “Mecanismo de Gestão de Títulos do Agronegócio”, “Exposição do BNDES sobre o Mecanismo do CRA” e “O Papel dos Bancos e os Novos Instrumentos de Crédito Rural”.
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