CNA avalia Plano Safra como positivo e defende que recursos cheguem aos produtores com taxas compatíveis à realidade
Entidade participou do lançamento do PAP 2020/2021 no Palácio do Planalto
Brasília (17/06/2020) – O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado José Mário Schreiner, avaliou o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 como positivo para o setor, considerando os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural, disse que o agro continua sendo o "alicerce para a economia do país” e que a CNA trabalhou e continuará trabalhando para que os "recursos cheguem nas mãos dos produtores com taxas compatíveis à realidade atual".
Schreiner representou o presidente da CNA, João Martins, na cerimônia de lançamento do PAP 2020/2021, que aconteceu no Palácio do Planalto e teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, além de parlamentares, demais autoridades e lideranças do setor rural.
O PAP 2020/2021 vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões, 6,1% a mais do que no ano passado, dos quais R$ 179,3 bilhões para custeio e comercialização e R$ 56,9 bilhões para investimentos. O Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) terá o volume recorde de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais do que no ano passado, o que beneficiará a contratação de 298 mil apólices, a cobertura de 21 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 58 bilhões. Também foram ampliados os recursos para os pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp).
O plano também traz reduções de 11,8% a 25% nas taxas de juros das linhas de financiamento contempladas. As taxas de juros menores eram uma das principais demandas da CNA para a safra 2020/2021, juntamente com a redução dos custos administrativos e tributários, os chamados spreads bancários, além de mais recursos para o programa de subvenção ao seguro rural.
Em seu discurso, Schreiner, que também preside a Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, disse que as propostas do Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 vão dar mais ânimo para que o setor, que não parou durante a pandemia, permaneça contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira.
“O setor agropecuário tomou para si a responsabilidade de garantir a segurança alimentar da população brasileira e do mundo. Revelou-se mais uma vez o pilar da reconstrução do nosso país”, afirmou.
Schreiner destacou os esforços da ministra Tereza Cristina nas negociações de taxas menores nas operações de crédito rural para a safra 2020/2021. Segundo ele, os juros devem acompanhar a queda da taxa Selic, que se confirmadas as previsões de que chegue a 2,25% neste ano, terá uma redução de 12 pontos percentuais desde 2016. No mesmo período, ressaltou, a taxa de custeio agropecuário caiu apenas 1,5 ponto percentual.
“O governo fez sua parte. Se as taxas de juros ainda deixam a desejar, isso pode ser atribuído aos spreads bancários, que ainda são altos”, afirmou.
O vice-presidente da CNA defendeu, também, a revisão do Sistema Financeiro no que se refere ao crédito rural. “Entendemos que há exigências legais que contribuem para a elevação dessas taxas, porém acreditamos que seja hora de rever todo o arcabouço regulatório”. Outra questão que deve ser observada, na sua avaliação, são os custos intrínsecos à contratação do crédito rural, como os registros cartorários, taxas para análises de projetos e a venda casada de produtos atrelados à contratação do crédito.
“Parabenizamos a ministra Tereza Cristina por ter assinado, junto com o ministério da Justiça, um acordo de cooperação técnica para coibir a prática da venda casada. É a primeira vez que o governo federal se posiciona proativamente contra essa prática ilegal”.
Em seu discurso, o vice-presidente da CNA reforçou que é preciso haver eficiência na utilização dos recursos do Tesouro, principalmente naqueles destinados a pequenos e médios produtores. "Não podemos deixar que esses recursos se percam ao longo do caminho”.
Schreiner falou, ainda, de outras ações do governo para modernizar a política agrícola brasileira, como a MP do Agro, convertida na Lei 13.986/2020, que permitirá a diversificação das fontes de financiamento, trazendo recursos do mercado privado para aumentar o funding do setor e permitirá melhorias no ambiente de negócios, reduzindo parte da burocracia e dos custos de observância no setor.
Seguro - Schreiner destacou também a importância que o atual governo tem dado ao seguro rural, com o aporte de mais recursos e uma série de melhorias na regulação. “Para a nova safra, certamente muitos mais produtores serão atendidos com esse programa, reduzindo parte da volatilidade inerente à nossa atividade”, reforçou. Ele lembrou que o presidente da CNA, João Martins, tem defendido reiteradamente a mudança de paradigma na política agrícola brasileira, por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão de riscos para a atividade agropecuária.
Neste contexto, frisou, o avanço no segmento de seguros rurais é essencial para a atração de fontes alternativas de financiamento para o setor no mercado privado, para o planejamento do produtor rural e para a garantia de renda.
Por fim, o vice-presidente da CNA reiterou que é importante reforçar a competitividade e resiliência da agropecuária brasileira. Disse, ainda, que apesar de não estar imune à crise, o setor seguirá produzindo e fazendo sua parte. Desta forma, não se pode deixar de investir em tecnologia, fator chave do sucesso do agro brasileiro. “Precisamos pensar no futuro, pensar nas demandas da moderna agropecuária. acreditamos que o setor está maduro o suficiente para discutir as mudanças necessárias na política agrícola”, concluiu.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho do agro neste período de pandemia, afirmando que o setor não parou. “O Brasil é um país fantástico e um retrato dele é o que vemos no campo, que garante a nossa segurança alimentar”.
A ministra Tereza Cristina disse estar satisfeita com as condições do PAP 2020/2021, com mais recursos, juros menores e melhores condições de financiamento para o setor enfrentar a pandemia. Segundo ela, a partir de agora, torna-se fundamental o setor continuar batendo recordes de produção e garantir a oferta de alimentos ao Brasil e ao mundo.
“Graças ao trabalho do agro, que sempre contou com o apoio do presidente Bolsonaro e da área de infraestrutura e logística, mantivemos o abastecimento no país e honramos os compromissos com os parceiros comerciais. Depois de enfrentarmos essa pandemia, nós brasileiros saberemos valorizar mais quem está no campo e faz chegar à nossa mesa comida farta e de qualidade”.
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