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Após solicitação da CNA, Conab retoma programa de estoques públicos para o milho
Decisão foi anunciada nesta quinta (29) pelo governo federal
Brasília (30/06/2023) – Em atendimento a uma solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o governo federal vai retomar o programa de estoques públicos de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O anúncio foi feito na quinta (29), pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Diante do cenário crítico de preços, a CNA encaminhou, em maio, um ofício ao Mapa solicitando a medida, a partir do retorno da Aquisição do Governo Federal (AGF) de milho, instrumento utilizado para a compra direta junto aos produtores rurais quando o preço de um produto está abaixo dos valores definidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
A medida, segundo a CNA, é urgente para garantir sustentabilidade e o desenvolvimento econômico da atividade, considerando que a safra 2022/2023 foi uma das mais caras da história, em função de fatores como as dificuldades de logística e abastecimento de insumos; de um dos menores percentuais de venda antecipada da produção; e do histórico déficit de capacidade estática de armazenagem no país.
O Mapa autorizou a aquisição de acordo com as regras da PGPM. Estima-se que a Conab irá adquirir 500 mil toneladas de milho, o que equivale a aproximadamente 8,3 milhões de sacas de 60 quilos do cereal. A iniciativa visa equilibrar o balanço de oferta e demanda atual e a construção de estoques estratégicos a serem disponibilizados em momento oportuno.
Os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins estão autorizados a vender milho para o governo federal. De acordo com o Manual de Operação da Companhia, o limite de venda por produtor varia de acordo com o estado. Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal.
Em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto nos demais estados a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas. A Conab só concluirá a compra se o produto atender aos padrões exigidos. O milho adquirido poderá ser armazenado nos armazéns da própria estatal ou em unidades de armazenamento credenciadas pela Conab.
Os interessados em vender milho para a Companhia devem estar registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e entrar em contato com a unidade estadual da Conab para obter orientações sobre o preenchimento dos formulários necessários para a operação, além de fornecer quaisquer documentos adicionais necessários.
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