Boletim é produzido junto com o Cepea
Produtores interessados têm até o dia 23 de fevereiro para se inscreverem
Alta está diretamente ligada ao dólar, frete e seguro internacional
Candidatos interessados devem fazer pré-cadastro no site do programa
No total, foram R$ 36 bilhões em perdas pela estiagem no agronegócio
Consumidores poderão comprar alimentos no sábado (27), no Parque da Cidade, sem sair do veículo
Um dos objetivos é conhecer as medidas que os produtores rurais estão tomando para superar a crise econômica
Em painel do Projeto Campo Futuro, produtores de Uruguaiana relataram produtividade média de 191 sacas por hectare na safra 2019/2020
Debate também indicou alternativas aos produtores de leite para esse novo momento
Reunião foi promovida pela Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte na terça (23), por videoconferência
Documento foi lançado durante um webinar promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI)
Em transmissão nas redes sociais, especialistas abordam “Farm to Fork”, que traz metas como aumento de área de orgânicos e redução de defensivos e fertilizantes
Agropecuária é o único setor a aumentar receita, gerar empregos e seguir com projetos de expansão de mercados em 2020
O Governo do Estado publicou em maio a resolução 042/2020, que flexibiliza a emissão da Licença Ambiental de Operação (LAO) para a criação de animais em granjas. A medida da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), é válida por dois anos e atende reinvindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). A decisão possibilita a liberação em até 24 horas do licenciamento para operação das granjas, sem a necessidade de apresentação imediata do documento de Outorga de Direto de Uso de Recursos Hídricos exigido no processo. Com a licença concedida, os produtores têm 120 dias para apresentação do protocolo de requerimento de outorga e um ano para apresentá-la concluída. De acordo com o vice-presidente da FAESC, Enori Barbieri, a resolução flexibiliza o processo de licenciamento e destrava o setor. Desde o início deste ano, por meio de portaria estadual, o Governo exigia o documento de autorização do uso de água nas propriedades para liberar as licenças ambientais das granjas. O procedimento, no entanto, levava até 60 dias para ser concluído, o que represou o início da operação dos estabelecimentos e causou prejuízos aos produtores. “Mais de 50 novos projetos para construção, ampliação ou renovação de licenças das granjas estavam paralisados por falta de outorga. Com a publicação da resolução, não há mais demanda reprimida”, detalha Barbieri ao destacar que a desburocratização é uma necessidade do setor. “A urgência na liberação das licenças não só evita prejuízos aos produtores como também atende à demanda mundial por alimentos que cresce de forma acelerada. A produção de aves e suínos está consolidada no Estado e essa Resolução mostra o quanto é possível avançar”, analisa o dirigente. Barbieri também observa que a MP do Agro sancionada em abril permite a revisão por meio do Ministério da Agricultura de todas as normas e portarias que engessam o setor no País. A partir desta análise, o Governo poderá modificar a legislação para assegurar maior flexibilização e menor burocracia em todas as cadeias produtivas. “Esperamos que Santa Catarina siga o exemplo e também adote medidas para garantir mais agilidade ao setor”, sublinha. OUTORGA Em relação ao prazo de quatro meses para apresentação da outorga de uso da água nas granjas, o vice-presidente da FAESC faz um alerta os produtores para procurarem profissionais habilitados na elaboração do projeto. “Este documento atesta quanta água será necessária para uso no estabelecimento, sem comprometer o abastecimento urbano. É importante que os produtores façam o projeto com profissionais qualificados para evitar falhas”.
Presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados e ministros participaram da cerimônia
Nos cinco primeiros meses do ano, receita total foi de US$ 42 bilhões, 7,9% a mais que o mesmo período de 2019. Desempenho mensal de maio também foi o melhor já registrado
