CNA defende fim da cobrança de PIS e COFINS na Aquicultura
Brasília (01/12/2016) – Aquicultores de todo o país querem o fim da cobrança de PIS e Cofins, tributos que atualmente incidem sobre a ração, os alevinos e sobre os peixes vendidos para os frigoríficos.
O tema foi discutido na última reunião do ano da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na terça (29), em Brasília. Os criadores avaliam que a incidência de 9,25% de PIS e Cofins prejudica o setor.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Eduardo Ono, a aquicultura é a única cadeia que paga estes dois tributos hoje, enquanto setores como aves, suínos e bovinos são isentos desta cobrança.
“É uma cobrança extremamente prejudicial. Outras cadeias não pagam e nós temos esta distorção tributária”, disse Ono.
Fiscalização – Outro tema da reunião foi o processo de fiscalização dos pescados importados. Alguns destes produtos entram no Brasil sob a suspeita de adulteração para aumento de peso e também do uso de produtos químicos para conservação.
Em agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma norma para controlar a entrada destes peixes no país e já notificou várias empresas.
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