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Presidente da CNA defende propostas tributárias eficientes para o desenvolvimento do agro
Brasília (04/10/2017) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, defendeu, nesta quarta (4), um sistema tributário eficiente e moderno que permita não só a redução da carga tributária, mas também a eliminação da burocracia e da insegurança jurídica.
Martins participou da abertura do 1º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio realizado na sede da Confederação. O evento foi uma iniciativa da OAB-DF.
“A necessidade de redução da burocracia e a eliminação da insegurança jurídica nesse tema são imperativas e imediatas, pois acarretam custos aos contribuintes”, afirmou o presidente da CNA.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa, também esteve presente na abertura do encontro e lembrou que o sistema tributário brasileiro é antigo e precisa ser adaptado à realidade atual do setor agropecuário.
“O sistema que rege a agroindústria foi criado há muitos anos em uma época em que tratava o produtor de uma forma mais artesanal. Hoje é necessário um trato mais dinâmico, racional e eficaz”.
O Seminário foi dividido em cinco painéis e debateu os aspectos gerais da tributação no agronegócio, operações financeiras, ICMS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias, como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR).
O chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Carlos Bastide Horbach, foi o presidente da última mesa de debate e destacou a importância de promover eventos com essa temática.
“Além de solo fértil, clima e insumos, o setor produtivo precisa de segurança jurídica. Discutir esse tema com ênfase no setor agropecuário abre portas para tornar o nosso setor mais seguro”.
Para Bastide, o setor tem uma função muito importante na economia brasileira., “Contribuímos com uma parcela muito significativa do Produto Interno Bruto (PIB), geramos emprego, índices positivos, mas nossa atividade é sujeita a muitas variáveis”.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa, entrega certificado ao Presidente da CNA, João Martins, pela participação da entidade nos debates sobre a reforma tributária
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