Assessoria Jurídica

UM POUCO SOBRE A CNRTPS

Conheça, acompanhe e participe.

Atualmente, a Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) está integrada à Assessoria Jurídica da CNA (que exerce sua coordenação) e conta com a participação e apoio de representantes das Federações da Agricultura e Pecuária vinculadas ao Sistema CNA.

Com a missão precípua de acompanhar, examinar e debater todos os temas relacionados a trabalho e previdência que interessam e/ou impactam no setor rural, bem como analisar, traçar e implementar ações estratégicas, a CNRTPS mantém representantes da CNA em vários fóruns, conselhos, comissões e grupos de estudo tripartite, que definem e/ou influenciam a formação das políticas trabalhista e previdenciária do País, destacando-se sua participação na(o): Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE; Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP; Conselho Curador da FUNDACENTRO; Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS; Conselho Nacional do Trabalho – CNT; Conselho Nacional da Previdência – CNP; Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional – FNAP; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente – FNPETI; Grupo Confederativo do eSocial; e Grupo Interconfederativo dos Empregadores – GIEMP.

Acompanhe aqui, mês a mês, o trabalho que realizamos e os assuntos tratados pela CNRTPS no período. E se quiser contribuir com matérias, pautas e/ou sugestões, basta entrar em contato conosco pelos e-mails cna.trabalho@cna.org.br e cna.juridico@cna.org.br.


Informativos da CNRTPS:


- O “fato do príncipe” em tempos de pandemia / Junho 2020
- A Covid-19 e sua configuração como doença ocupacional / Maio 2020
- Orientações ao setor rural frente à pandemia do coronavírus / Abril 2020
- A desconsideração da personalidade jurídica e a Reforma Trabalhista / Março 2020
- A MP do emprego / Fevereiro 2020
- A Nova Previdência e sua concretização no combate ao “devedor contumaz” / Janeiro 2020

- A ampliação do período de licença maternidade e seus impactos ao mercado de trabalho / Dezembro 2019
- Doença grave – dispensa discriminatória ou não / Novembro 2019
- Atualização das Normas Regulamentadoras / Outubro 2019
- Trabalho aos domingos e feriados / Setembro 2019
- Trabalho intermitente e seus desafios / Agosto 2019
- A Reforma Trabalhista e o Supremo Tribunal Federal: exame da constitucionalidade sobre disposição de direitos trabalhistas em instrumento coletivo de trabalho / Julho 2019
- A lei de cotas e a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas / Junho 2019
-
Criança não deve trabalhar / Maio 2019
- Decreto Extingue Colegiados / Abril 2019
- Incidência da contribuição previdenciária sobre o tíquete alimentação / Março 2019
-
A fiscalização do trabalho no campo / Fevereiro 2019
- Um pouco sobre a CNRTPS / Janeiro 2019

Produtor, neste momento de crise em razão do coronavírus, você não está sozinho. Clique aqui e fale com nossos técnicos.