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02/08/2018

China está disposta a negociar sobretaxas a produtos do BR

Por Agência Brasil
Foto: Ivan Bueno/Appa Foto: Ivan Bueno/Appa

As autoridades chinesas "têm toda a vontade" de buscar com os representantes do Brasil uma solução para diminuir ou eliminar as sobretaxas a produtos brasileiros, como a carne de frango e o açúcar, informou o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, em entrevista à Agência Brasil. "Essa é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma solução adequada", acrescentou.

A liberação das sobretaxas chinesas foi um dos assuntos tratados entre o presidente brasileiro Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping durante a 10ª Cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Joanesburgo (África do Sul).

Li Jinzhang disse que o Brasil fez uma parceria estratégica com a China há muitos anos e que essa união "trouxe benefícios reais para os dois países, para os dois povos e para o desenvolvimento econômico e social dos dois lados". Em relação ao interesse brasileiro de vender soja processada, como óleo e farelo de soja, o embaixador afirmou que acredita que esse assunto tem um grande futuro. "No ano passado, 50% de toda a importação de soja da China no mundo veio do Brasil. O presidente Temer fez uma proposta de exportar mais óleo de soja. Ambas as partes podem aprofundar essa discussão daqui para a frente".

Segundo Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a soja em grão sozinha representa 76% de toda a exportação do agronegócio brasileiro. Henriques ressalta a necessidade de aproveitar a abertura do governo chinês para ampliar a pauta de exportações do agronegócio brasileiro. "Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação com os chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa nossa pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo", aponta.

Açúcar e frango

Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar entre 2011 e 2016, mas uma sobretaxa colocada em cima do produto, como medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o valor das exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas. As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.

"O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país junto à OMC", afirmou o ministério em nota.

Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango - equivalentes a US$ 800 milhões/ano.

Jinzhang afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do rápido crescimento comercial entre Brasil e China. Ele acredita que os países poderão chegar a uma solução para as sobretaxas - como foi solicitado na última semana durante encontro do Brics.

Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.

No caso do açúcar, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) propôs ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida. "No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumpingdo frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas", afirma Pedro Miguel da Costa e Silva - chefe do departamento econômico do Itamaraty.

Para o assessor de relações internacionais da CNA, a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países. "Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês", diz.

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